PB

Nº Processo: 21221003177202338 . Objeto: Contratação de empresa para a realização de reparos (pintura e sinalização) nas placas de identificação localizadas na Unidade Armazenadora de João Pessoa., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.723,00. CNPJ CONTRATADA : 49.194.733/0001-01 MARCIA LUCINDA DA SILVA CABRAL LTDA.

(SIDEC - 12/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

Nº Processo: 21221003425202341 . Objeto: Aquisição de 100M² de Carpete liso, Pelo Baixo, na cor verde musgo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.700,00. CNPJ CONTRATADA : 38.081.486/0001-02 CASAS BRAGA COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 12/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

Processo 21221000177201819

Objeto: Aquisição de purificadores de água para atender o Plano de Logística Sustentável - PLS, tanto na Superintendência Regional da Paraíba como na Unidade Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00002.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416 Inciso II da RLC 10.901.

Declaração de Dispensa em 10/12/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente. Ratificação em 10/12/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 3.163,60. CNPJ Contratada: 29.092.536/0001-66 RR Comércio de Produtos para Refrigeração Eireli. (SIDEC - 15/03/2019) 135100-22211-2019NE000028

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003717202464 . Objeto: Fornecimento de 07 (sete) cadeiras ergonômicas destinadas à Unidade Armazenadora de Patos/PB. conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/01/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/01/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.420,00. CNPJ CONTRATADA : 20.676.918/0001-62 JAMES DEOLIVEIRA.

(SIDEC - 07/01/2025) 135100-22211-2025NE999999

Objeto: Aquisição de 02 (duas) baterias AM 100LE para caminhão Baú da Unidade Armazenadora de João Pessoa, no valor de R$ 1.060,00.

Nº Processo: 21221.000018/2019-03

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção de veículos, incluindo fornecimento de peças, para atender as  necessidades da fota da Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 00007.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 14/08/2018. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 1.570,00. CNPJ CONTRATADA: 11.986.367/0001-42 - HUGO AUTO CENTER LTDA.

Nº Processo: 21221.000086/2019-64.

Objeto: Aquisição de papel ofício xerográfico 210 x 297 A4 , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/08/2018. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba.

Valor Global: R$ 960,00 CNPJ CONTRATADA: 25.307.050/0001-47 PAPERBLUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PAPELARIA LTDA.

Nº 019/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000101/2019-74

Objeto: Aquisição de fita para impressora EPSON LX 300 cor preta , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 30/08/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 40,00 CNPJ CONTRATADA: 25.307.050/0001-47 PAPERBLUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PAPELARIA LTDA

Nº 012/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000058/2019-47

Objeto: Aquisição de 10 (dez) cilindros para impressora da marca OKI , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 05/09/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 3.480,00 CNPJ Contratada: 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 00025/2019 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000023201916

Objeto: Serviço de recarga de extintores de localizados na Superintendência Regional da Paraíba e nas suas Unidades Armazenadoras localizada em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro. Total de Itens: 1.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor abaixo do permito por lei. Declaração de Dispensa de Licitação em 27/05/2019.KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente.Ratificação em 24/10/2019. MATHEUS DIAS CARRAZZONI - Gerente. Valor Global: R$5.500,00. CNPJ da Contratada: 08.117.133/0001-54 PREVINCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 5.500,00. (SIASGnet - 06/11/2019) 135100-22211-2019NE000028