PB

Nº Processo: 21221.000018/2019-03

Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de manutenção de veículos, incluindo fornecimento de peças, para atender as  necessidades da fota da Superintendência Regional.. Total de Itens Licitados: 00007.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 14/08/2018. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 1.570,00. CNPJ CONTRATADA: 11.986.367/0001-42 - HUGO AUTO CENTER LTDA.

Nº Processo: 21221.000086/2019-64.

Objeto: Aquisição de papel ofício xerográfico 210 x 297 A4 , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 20/08/2018. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba.

Valor Global: R$ 960,00 CNPJ CONTRATADA: 25.307.050/0001-47 PAPERBLUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PAPELARIA LTDA.

Nº 019/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000101/2019-74

Objeto: Aquisição de fita para impressora EPSON LX 300 cor preta , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 30/08/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 40,00 CNPJ CONTRATADA: 25.307.050/0001-47 PAPERBLUE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E PAPELARIA LTDA

Nº 012/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000058/2019-47

Objeto: Aquisição de 10 (dez) cilindros para impressora da marca OKI , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 05/09/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 3.480,00 CNPJ Contratada: 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

Extrato de Dispensa de Licitação nº 00025/2019 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000023201916

Objeto: Serviço de recarga de extintores de localizados na Superintendência Regional da Paraíba e nas suas Unidades Armazenadoras localizada em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro. Total de Itens: 1.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor abaixo do permito por lei. Declaração de Dispensa de Licitação em 27/05/2019.KELLY RAMALHO FREIRE - Superintendente.Ratificação em 24/10/2019. MATHEUS DIAS CARRAZZONI - Gerente. Valor Global: R$5.500,00. CNPJ da Contratada: 08.117.133/0001-54 PREVINCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 5.500,00. (SIASGnet - 06/11/2019) 135100-22211-2019NE000028

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019 

Nº Processo: 21221.000086/2019-64

Objeto: Aquisição de papel ofício xerográfico 210 x 297 A4 , visando atender a Superintendência Regional da Conab na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação.

Declaração de Dispensa em 31/12/2019. OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente Regional da Conab na Paraíba Substituto. Valor Global: R$ 4.209,00 CNPJ CONTRATADA: 34.387.726/0001-49 - SMART DISTRIBUIDORA.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 028/2019 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000.010/2019-39

Objeto: Aquisição de Água Mineral, visando atender a Unidade Armazenadora de Campina Grande. Total de Itens Licitados: 00001

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 27/08/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 1.656,00 CNPJ CONTRATADA: 31.958.285/0001-00 – AURENICE MACHADO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 015/2020 – UASG 135476

Nº Processo: 21221.000.0088/2019-53

Objeto: Aquisição de Copos Descartáveis, visando atender a Superintendência Regional da Paraíba e suas Unidades Armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00002

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016

Justificativa: Valor inferior ao limite estabelecido na legislação. Declaração de Dispensa em 10/01/2019. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional da Conab na Paraíba. Valor Global: R$ 1.914,20 CNPJ CONTRATADA: 04.654.716/0001-63 – COMERCIAL MEDEIROS LTDA-ME.

Nº Processo: 21221003388202371 . Objeto: Contratação de empresa para recuperação da pintura das edificações da Unidade Armazenadora de João Pessoa, vinculada a Superintendência Regional da Paraíba, com fornecimento de materiais incluso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação com valor aquém do estabelecido no art, 416, inciso II da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 11/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.537,70. CNPJ CONTRATADA : 10.297.921/0001-11 S. AR BRASIL COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 13/12/2023) 135100-22211-2023NE999999

Nº Processo: 21221002375202384 . Objeto: Contratação de empresa para Serviços de manutenção dos Motores Elétricos do Transportador Bandeirante MD Horizontal - Mod. WEG - W22 PLU/Patrimônio 96.215 e Empilhadeira Horizontal Dalla Patrimônio 118885 pertencentes a UA João Pessoa, para atender as demandas de recepção e expedição do Programa PROVB na Armazém da UA João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art 416, inciso II, da RLC c/c/ Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 12/12/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.360,84. CNPJ CONTRATADA : 48.888.050/0001-83 48.888.050 NILLO HENRIQUE COSTA DE MEDEIROS.

(SIDEC - 13/12/2023) 135100-22211-2023NE999999