PB

Nº Processo: 21221002799202268 . Objeto: Contratação de empresa especializada, com sede ou filial em João Pessoa/PB para prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria, Auditoria Médica presencial e/ou documental regulação em sede de autorização prévia, visitas técnicas, visitas a pacientes internados em hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do Serviço de Assistência à Saúde SAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor anual aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 16/05/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 16/05/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.520,00. CNPJ CONTRATADA : 00.490.820/0001-09 SOMESSO SOC MEDICA DE SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL S C.

(SIDEC - 31/05/2023) 135100-22211-2023NE000028

Nº Processo: 21221001444202332 . Objeto: Manutenção, revisão , calibração, limpeza e dedetização da balança rodoviária, com capacidade máxima de 70.000 kg, marca Chialvo, Modelo nº 2791-9091, Número de Série nº 2963, registrada no INMETRO sob número nº 4308912, com o patrimônio da Conab nº 039295, pertencente a Unidade Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do limite estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 21/06/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 21/06/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.370,00. CNPJ CONTRATADA : 09.452.025/0001-09 C G BATISTA CONSULTORIA E SERVICOS.

(SIDEC - 26/06/2023) 135100-22211-2023NE999999

Nº Processo: 21221001279202319 . Objeto: Serviço de manutenção da porta de vidro de entrada da Superintendência Regional da CONAB no Estado da Paraíba, com fornecimento de materiais incluso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Limite aquém do limite estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 31/05/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.172,60. CNPJ CONTRATADA : 11.797.726/0001-13 ANDRE LUIZ TAVARES DA SILVA 03919539400.

(SIDEC - 31/05/2023) 135100-22211-2023NE999999

Nº Processo: 21221000944202357 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Agente de Integração público ou privado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no art. 416, inciso II, da RLC c/c art.29, inciso II da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 03/08/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/08/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.872,00. CNPJ CONTRATADA : 15.401.674/0002-56 INSTITUTO PARA QUALIFICACAO E INSERCAO PROFISSIONAL.

(SIDEC - 08/09/2023) 135100-22211-2023NE999999

Nº Processo: 21221001855202328 . Objeto: Fornecimento de 14 (catorze) quilogramas de Brodifacoum, concentração 0,005% p/p. Formulação: granulado girassol, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no art. 416, inciso II, da RLC cc/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. ANDERSON MAURICIO DO NASCIMENTO. Gerente de Operações. Ratificação em 12/09/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 602,00. CNPJ CONTRATADA : 23.895.193/0001-91 TRN COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA.

(SIDEC - 25/09/2023) 135100-22211-2023NE999999

Nº Processo: 21221001397202327 . Objeto: Aquisição de 02 (duas) baterias de 150 amperes cada, modelo CSB150-D para o caminhão baú placa NPT 0420/PB pertencente à UA João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/11/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 26.132.267/0001-26 JOSE ANTONIO ALVES BALBINO.

(SIDEC - 07/11/2023) 135100-22211-2023NE999999

Nº Processo:21221.001644/2023-95 Objeto: prestação dos serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 04 (quatro) jovens aprendizes à Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento, no Estado da Paraíba, pelo período de 06 (seis) meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.74, III, "f" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição, em decorrência de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2023. JOÃO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 28/09/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 33.556,26.( TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS). CNPJ CONTRATADA : 15.401.674.0002-56 INSTITUTO PARA QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO PROFISSIONAL.

Nº Processo: 21221002720202380 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações pertinentes, em consonância com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do contido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 07/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/11/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 19.550,00. CNPJ CONTRATADA : 50.905.102/0001-24 EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

(SIDEC - 20/11/2023) 135476-22211-2023NE999999

Nº Processo: 21221003410202382 . Objeto: Aquisição de 06 (seis) APARELHOS DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU/H INVERTER FRIO; VOLTAGEM (V):220; FREQUÊNCIA (HZ):60; FASE: MONOFÁSICO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valores aquém dos limites estabelecidos no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c art 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 20/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/11/2023. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 17.994,00. CNPJ CONTRATADA : 92.660.406/0009-76 FRIGELARCOMERCIO E INDUSTRIA LTDA.

(SIDEC - 29/11/2023) 135100-22211-2023NE999999

Nº Processo: 21221003290202313 . Objeto: Aferição, conserto e manutenção de balança do tipo rodoviária, com capacidade máxima de 70.000 kg, marca CHIALVO, modelo nº 2791-9091, número de série 6962 e número do INMETRO nº 4272357, localizada na Unidade Armazenadora da CONAB no município de Patos-PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 10/11/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/11/2023. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 4.700,00. CNPJ CONTRATADA : 37.794.402/0001-15 J LOURENCO DE SOUZA JUNIOR BALANCAS LTDA.

(SIDEC - 29/11/2023) 135100-22211-2023NE999999