PB

Nº Processo: 21221000051202069.

Objeto: Capa de Fardo de Polietileno Transparente com as medidas 50 x 80 x 0,10 para confecção de cestas de alimentos..

Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..

Justificativa: Valor abaixo do permitido por lei..

Declaração de Dispensa de Licitação em 08/05/2020. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR - Gerente. Ratificação em 08/05/2020. OTTO JOSE DE CARVALHO - Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 3.101,00. CNPJ da contratada: 34.089.066/0001-11 FESTMAIS EMBALAGENS EIRELI. Valor: R$ 3.101,00.

(SIASGnet - 26/06/2020) 135100-22211-2019NE000028

Nº Processo: 21221002468202147 . Objeto: Contratação Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho referente a exames periódicos para: consulta; emissão de guia de exames periódicos; emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) em favor do funcionário Osvaldo Gonçalves Pateiro, conforme solicitado no processo SEI nº 21221.001696/2021-08. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Autorizado pela SUREG/PB. Declaração de Dispensa em 06/08/2021. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 06/08/2021. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 50,00. CNPJ CONTRATADA : 36.279.098/0001-05 EMMA SERVICOS DE PERICIA TECNICA, SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

(SIDEC - 30/09/2021) 135476-22211-2021NE999999

Processo nº21221.000386/2022-49 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0388-20 . Contratado: EMMA SERVIÇOS DE PERÍCIA TECNICA, SEGURANÇA E MEDICINA DO TR - CNPJ: 36.279.098/0001-05 . Objeto: Contratação Pessoa Jurídica para prestação de Serviço de Medicina e Segurança do Trabalho referente a emissão, impressão e assinatura pelo Médico do Trabalho de guias (inclusive o exame de Colinesterase Plasmática), consulta com o médico do trabalho e emisssão do ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) para 12 (doze) empregados lotados na Superintendência Regional da Conab no Estado da Paraíba). Empenho 2022NE000152. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, § 5° do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC. Declaração de Dispensa de Licitação em: 28/03/2022 – Otto José de Carvalho, Superintendente Regional substituto - Conab.

Nº Processo: 21221000696202263 . Objeto: Contratação de empresa para a realização de manutenção do veículo 230E24-PLACA NPT 0420, Caminhão pertencente a Unidade Armazenadora da Conab na cidade de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/04/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Erente de Finanças e de Administração. Ratificação em 04/04/2022. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.060,00. CNPJ CONTRATADA : 24.617.997/0001-91 HC SERVICOS HIDRAULICOS LTDA.

(SIDEC - 24/05/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 2122101617202231 . Objeto: Serviço de realização de mudança do empregado Edivan da Silva Firmino, atualmente lotado no SEADE/PB, para a Unidade Armazenadora de Monteiro/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do contido no inciso II do art. 29 da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 12/07/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/07/2022. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 38.390.794/0001-10 FABIO JOSE PEREIRA 07270741484.

(SIDEC - 03/08/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221000768202272 . Objeto: Leitura de Diário Oficial, incluindo as publicações da Justiça do Estado da Paraíba, Justiça Comum, Justiça do Trabalho (todas as varas), Justiça Federal/PB e Tribunal Regional Federal 5ª Região. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no art. 29, inciso II, da Lei 13.303. Declaração de Dispensa em 05/05/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 05/05/2022. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 360,00. CNPJ CONTRATADA : 33.992.645/0001-07 ORBE INFORMACOES FORENSE LTDA.

(SIDEC - 13/06/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221004264202141 . Objeto: Contratação de empresa para emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) demissional para o quantitativo de 06 (sete) funcionários em virtude do PDI 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no inciso II do art. 29º da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 07/02/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/02/2022. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 150,00. CNPJ CONTRATADA : 36.279.098/0001-05 EMMA SERVICOS DE PERICIA TECNICA, SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

(SIDEC - 02/09/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221000603202209 . Objeto: Contratação de empresa para a realização de reparos (pintura e sinalização) nas placas de identificação localizadas na Unidade Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do contido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 31/05/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 31/05/2022. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 5.477,00. CNPJ CONTRATADA : 11.555.328/0001-90 GLAUCIO LUIZ DE FRANCA 01098827414.

(SIDEC - 20/09/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221002397202263 . Objeto: Aquisição de telhas de alumínio, manta fria e parafusos, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 17/10/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 17/10/2022. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.426,98. CNPJ CONTRATADA : 09.666.234/0001-47 SEVERINADE BRITO MAXIMO.

(SIDEC - 20/10/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221002897202203 . Objeto: Contratação de aquisição de insumos para recarga de extintores, com o serviço de troca incluso, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba e Unidades Armazenadoras jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. (Valor dentro do estabelecido no Art. 29, inciso II Lei 13303/16. Declaração de Dispensa em 28/11/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 28/11/2022. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.450,00. CNPJ CONTRATADA : 08.117.133/0001-54 PREVINCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 13/12/2022) 135100-22211-2022NE000028