PB

Nº Processo: 21221004264202141 . Objeto: Contratação de empresa para emissão de ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) demissional para o quantitativo de 06 (sete) funcionários em virtude do PDI 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no inciso II do art. 29º da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 07/02/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/02/2022. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 150,00. CNPJ CONTRATADA : 36.279.098/0001-05 EMMA SERVICOS DE PERICIA TECNICA, SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.

(SIDEC - 02/09/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221000603202209 . Objeto: Contratação de empresa para a realização de reparos (pintura e sinalização) nas placas de identificação localizadas na Unidade Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do contido no art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 31/05/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 31/05/2022. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 5.477,00. CNPJ CONTRATADA : 11.555.328/0001-90 GLAUCIO LUIZ DE FRANCA 01098827414.

(SIDEC - 20/09/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221002397202263 . Objeto: Aquisição de telhas de alumínio, manta fria e parafusos, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016 c/c art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 17/10/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 17/10/2022. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.426,98. CNPJ CONTRATADA : 09.666.234/0001-47 SEVERINADE BRITO MAXIMO.

(SIDEC - 20/10/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221002897202203 . Objeto: Contratação de aquisição de insumos para recarga de extintores, com o serviço de troca incluso, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba e Unidades Armazenadoras jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC. (Valor dentro do estabelecido no Art. 29, inciso II Lei 13303/16. Declaração de Dispensa em 28/11/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 28/11/2022. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.450,00. CNPJ CONTRATADA : 08.117.133/0001-54 PREVINCENDIO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 13/12/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221001422202291 . Objeto: Manutenção corretiva, com fornecimento de peças/materiais, visando atender as necessidades do Caminhão Baú de placa NPT-0420, conforme especificações discriminadas em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valores aquém do permitido art. 29, inciso II, da Lei 13303/2016 e Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 13/12/2022. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/12/2022. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 14.469,00. CNPJ CONTRATADA : 24.617.997/0001-91 HC SERVICOS HIDRAULICOS LTDA.

(SIDEC - 16/12/2022) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221002327202213 . Objeto: Manutenção prévia nos Veículos Caminhonetes de Placas OFD-6063 e OFD-6013 Marca Chevrolet/S10 Modelo LS DD4, Diesel, ano 2013/2014 que seja considerado os seguintes itens: Bateria, Sistema de Alimentação de Combustível, Pneus, Fluidos, Óleo Lubrificante (motor e transmissão), Fluidos dos freios, Correias, Filtros de Ar, Combustível, Óleo e manutenção nos ares-condicionados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do permitido no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 03/01/2023. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente Administrativo e de Finanças Substituto. Ratificação em 03/01/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.070,00. CNPJ CONTRATADA : 11.986.367/0001-42 HUGO AUTO CENTER LTDA.

(SIDEC - 04/01/2023) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221000033202320 . Objeto: Aquisição de 05 (cinco) equipamentos de ar-condicionado, tipo split, 24000 BTU/H, 220V, 60HZ, monofásico e com sistema de eliminação de contaminantes biológicos para a Superintendência Regional da CONAB na Paraíba. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 06/01/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 06/01/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 21.812,50. CNPJ CONTRATADA : 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 09/01/2023) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221000090202317 . Objeto: Aquisição de insumos para recarga de 28 (vinte e oito) Toners compatíveis com OKI B430 e 28 (vinte e oito) Unidades de Imagem (Cilindros) compatíveis com OKI B430 para atender a demanda da SUREG/PB e Unidades Armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no 416, II, da RLC. Declaração de Dispensa em 13/02/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/02/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 13.160,00. CNPJ CONTRATADA : 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 13/02/2023) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221003308202204 . Objeto: Serviço de gás, serviço de revisão no compressor de óleo e aquisição de filtro de cabine para as caminhonetes de placas - OFD-6013 E OFD-6063, pertencentes à SUREG/PB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/01/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 640,00. CNPJ CONTRATADA : 09.413.340/0001-19 SOARES AUTOPECAS ARCONDICIONADO LTDA.

(SIDEC - 02/02/2023) 135100-22211-2022NE000028

Nº Processo: 21221000901202371 . Objeto: Leitura de Diários Oficiais, incluindo as publicações da Justiça do Estado da Paraíba (Justiça Comum, Justiça do Trabalho, todas as Varas, Justiça Federal da Paraíba, Tribunal Regional Federal - TRT 5ª Região) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 20/04/2023. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente Administrativo e de Finanças Substituto. Ratificação em 20/04/2023. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 480,00. CNPJ CONTRATADA : 33.992.645/0001-07 ORBE INFORMACOES FORENSE LTDA.

(SIDEC - 08/05/2023) 135100-22211-2022NE000028