PB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000114202419 . Objeto: Aquisição de placa de identificação para UA CPG, vinculada a esta SUREG/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do permitido pelo, Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 12/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 11.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.855.178/0001-63 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA.

(SIDEC - 13/12/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003118202441 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção da balança eletrônica da Unidade Armazenadora de Patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro do permitido no at. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 10/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 10/12/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.750,00. CNPJ CONTRATADA : 09.452.025/0001-09 C G BATISTA CONSULTORIA E SERVICOS.

(SIDEC - 12/12/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004336202401 . Objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de Ar Condicionado SPLIT INVERTER 18.000 BTUs (220 VOLTS, classificação energética A e ciclo frio) e 02 (quatro) Evaporadoras para Ar Condicionado SPLIT INVERTER 18.000 BTUs (220 VOLTS, classificação energética A e ciclo frio). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido nos termos do art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 01/11/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 04/11/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.224.867/0001-00 MAGNO E FILHOS LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000760202478 . Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) apoios de punho para mouse pad e 80 (oitenta) apoios de punho para teclado para atender a demanda da sede da Superintendência Regional da Paraíba e das Unidades Armazenadoras no ano de 2024, conforme quantidades e especificações estabelecidas em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido por meio do art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/11/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 6.240,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 11/11/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004634202492 . Objeto: Aquisição de 5 (cinco) pneus 175/70 R14 para o veículo Siena placa MOK-6237, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo inciso II, Art. 29, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/11/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 08/11/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.975,00. CNPJ CONTRATADA : 11.986.367/0001-42 HUGO AUTO CENTER LTDA.

(SIDEC - 11/11/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004789202429 . Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos NoBreak para atender às necessidades dos servidores da sede desta Superintendência e das Unidades Armazenadoras de Campina Grande e Patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo inciso II do art. 29 da lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/11/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 13.172,00. CNPJ CONTRATADA : 21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 08/11/2024) 135100-22211-2024NE999999

                                                       EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221.004001/2024 . Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Unidade Armazenadora localizada no município de João Pessoa no Estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do previsto no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. c/c/ Art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/10/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.280,25. CNPJ CONTRATADA : 20.476.623/0001-42 CARBALLOCOMERCIO LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 135100-22211-2024NE999999

                                                     EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004351202441 . Objeto: Aquisição de materiais de expediente para reposição do estoque do almoxarifado da Sureg/PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, Inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 16/10/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/10/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.066,88. CNPJ CONTRATADA : 23.528.808/0001-41 VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 135100-22211-2024NE999999