PB

Nº Processo: 21221004031202491 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede da CONAB/PB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei 13303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 17/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 22.393,56. CNPJ CONTRATADA : 25.031.633/0001-98 JWLIMP LTDA.

(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221003823202448 . Objeto: Fornecimento de material de expediente para consumo na UA/JP no período de Setembro de 2024 a Fevereiro de 2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra aquém do valor permitido pelo art. 29, inciso II, da RLC c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.803,00. CNPJ CONTRATADA : 23.528.808/0001-41 VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221003939202487 . Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, envasada em recipiente(garrafão de policarbonato), com capacidade de armazenamento de 20 litros, com disponibilidade a fornecer 250(duzentos e cinquenta) garrafões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.150,00. CNPJ CONTRATADA : 47.072.819/0001-28 FRANCISCO ASSIS DAS CHAGAS NETO 08478346465.

(SIDEC - 08/10/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221005279202479 . Objeto: Aquisição 1.750 tubos de linha para costura (250g cada tubo), linha de poliéster, de três cabos, para máquina de costurar boca de saco na operação de ensaque do milho comercializado no Programa de Vendas em Balcão - PROVB, operacionalizado nas Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 19/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 26/12/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 38.850,00. CNPJ CONTRATADA : 10.884.467/0001-03 VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES.

(SIDEC - 30/12/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221005401202415 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo e de limpeza para atender as necessidades da Unidade Armazenadora de João Pessoa, vinculada a esta SUREG/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 19/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 19/12/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.148,25. CNPJ CONTRATADA : 41.116.302/0001-07 MULTQUILTUDO LIMPEZA LTDA.

(SIDEC - 20/12/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000114202419 . Objeto: Aquisição de placa de identificação para UA CPG, vinculada a esta SUREG/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor abaixo do permitido pelo, Art. 29, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 12/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 12/12/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 11.600,00. CNPJ CONTRATADA : 07.855.178/0001-63 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA.

(SIDEC - 13/12/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221003118202441 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção da balança eletrônica da Unidade Armazenadora de Patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro do permitido no at. 29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 10/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 10/12/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.750,00. CNPJ CONTRATADA : 09.452.025/0001-09 C G BATISTA CONSULTORIA E SERVICOS.

(SIDEC - 12/12/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004336202401 . Objeto: Aquisição de 04 (quatro) aparelhos de Ar Condicionado SPLIT INVERTER 18.000 BTUs (220 VOLTS, classificação energética A e ciclo frio) e 02 (quatro) Evaporadoras para Ar Condicionado SPLIT INVERTER 18.000 BTUs (220 VOLTS, classificação energética A e ciclo frio). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido nos termos do art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 01/11/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 04/11/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.224.867/0001-00 MAGNO E FILHOS LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221000760202478 . Objeto: Aquisição de 80 (oitenta) apoios de punho para mouse pad e 80 (oitenta) apoios de punho para teclado para atender a demanda da sede da Superintendência Regional da Paraíba e das Unidades Armazenadoras no ano de 2024, conforme quantidades e especificações estabelecidas em Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido por meio do art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 31/10/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 07/11/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 6.240,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 11/11/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221004634202492 . Objeto: Aquisição de 5 (cinco) pneus 175/70 R14 para o veículo Siena placa MOK-6237, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo inciso II, Art. 29, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/11/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 08/11/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.975,00. CNPJ CONTRATADA : 11.986.367/0001-42 HUGO AUTO CENTER LTDA.

(SIDEC - 11/11/2024) 135100-22211-2024NE999999