PB

Nº Processo: 21221003240202417 . Objeto: Realização de serviços de manutenção corretiva no veículo CAMINHÃO BAÚ DE PLACA NPT-0420, Marca IVECO, Modelo EUROCARGO 23E24 , Diesel, ano 2009/2009, com fornecimento de peças incluído. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016 Declaração de Dispensa em 11/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.350,00. CNPJ CONTRATADA : 53.868.560/0001-29 CAMES MOTOR E TRANSMISSOES LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221003861202409 . Objeto: Contratação de empresa para realização de mudança do empregado Edivan da Silva Firmino, da cidade de Monteiro/PB, para João Pessoa/PB, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC cc/ art, 29 inciso II, da Lei 13.303 de 20/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 04/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 38.390.794/0001-10 38.390.794 FABIO JOSE PEREIRA.

(SIDEC - 17/09/2024)

Nº Processo: 21221002848202424 . Objeto: Contratação de empresa para aferição, conserto e manutenção de balança modelo rodoviária, com capacidade máxima de 60.000 kg, modelo nº 2791-9091, número de série 2963 e número do INMETRO nº 2028784, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art.29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/08/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/08/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.452.025/0001-09 C G BATISTA CONSULTORIA E SERVICOS.

(SIDEC - 17/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221000974202444 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva trimestral em 18 (dezoito) equipamentos de ar-condicionado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido pelo art. 24, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 09/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 09/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.936,00. CNPJ CONTRATADA : 03.313.938/0001-50 RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 20/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221004139202483 . Objeto: Aquisição de SSDs, Memória RAM e Cabos para atender a demanda da sede da Superintendência Regional da Paraíba e das Unidades Armazenadoras no ano de 2024, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 13/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 20.655,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 24/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221004031202491 . Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação, que serão prestados na Sede da CONAB/PB, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II, da Lei 13303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 17/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 22.393,56. CNPJ CONTRATADA : 25.031.633/0001-98 JWLIMP LTDA.

(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221003823202448 . Objeto: Fornecimento de material de expediente para consumo na UA/JP no período de Setembro de 2024 a Fevereiro de 2025, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra aquém do valor permitido pelo art. 29, inciso II, da RLC c/c art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 25/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 1.803,00. CNPJ CONTRATADA : 23.528.808/0001-41 VKAT COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 25/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221003939202487 . Objeto: Fornecimento de água mineral, natural, sem gás, envasada em recipiente(garrafão de policarbonato), com capacidade de armazenamento de 20 litros, com disponibilidade a fornecer 250(duzentos e cinquenta) garrafões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.150,00. CNPJ CONTRATADA : 47.072.819/0001-28 FRANCISCO ASSIS DAS CHAGAS NETO 08478346465.

(SIDEC - 08/10/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221005279202479 . Objeto: Aquisição 1.750 tubos de linha para costura (250g cada tubo), linha de poliéster, de três cabos, para máquina de costurar boca de saco na operação de ensaque do milho comercializado no Programa de Vendas em Balcão - PROVB, operacionalizado nas Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 19/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 26/12/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 38.850,00. CNPJ CONTRATADA : 10.884.467/0001-03 VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES.

(SIDEC - 30/12/2024) 135100-22211-2024NE999999

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 135476

Nº Processo: 21221005401202415 . Objeto: Aquisição de materiais de consumo e de limpeza para atender as necessidades da Unidade Armazenadora de João Pessoa, vinculada a esta SUREG/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 19/12/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 19/12/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.148,25. CNPJ CONTRATADA : 41.116.302/0001-07 MULTQUILTUDO LIMPEZA LTDA.

(SIDEC - 20/12/2024) 135100-22211-2024NE999999