PB

Nº Processo: 21221002410202446 . Objeto: Aquisição de refletores e projetores destinados a iluminação interna e externa do armazém da UA CPG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c Art. 416, inciso II da RLC.. Justificativa: Valor aquém do permitido no Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c Art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 04/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 04/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.154,60. CNPJ CONTRATADA : 05.757.746/0001-68 INEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

(SIDEC - 15/07/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221003215202352 . Objeto: Fornecimento parcelado de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de água mineral de 20 Litros para a Unidade Armazenadora da CONAB localizada em Patos-PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 18/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 18/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.250,00. CNPJ CONTRATADA : 37.970.363/0001-60 UNIAGUA PATOS LTDA.

(SIDEC - 18/07/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221002104202418 . Objeto: Execução dos serviços de mão de obra com fornecimento de peças do veículo placa OFD-6063, marca Chevrolet, modelo S10 LS DD4, ano 2013/2014, vinculado a SUREG/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro dos limites estabelecidos no Art. 416, inciso II da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 18/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 18/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.100,00. CNPJ CONTRATADA : 05.644.897/0001-00 MARIA DACONCEICAO DA SILVA.

(SIDEC - 22/07/2024) 135100-22211-2024NE999999)

Nº Processo: 21221003423202432 . Objeto: Contratação de serviços de dedetização no âmbito da Superintendência Regional da CONAB/PB e da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016 c/c art. 29, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 02/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 02/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.058,00. CNPJ CONTRATADA : 53.898.462/0001-34 53.898.462 JOSE FERNANDO DA COSTA.

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221000019201940 . Objeto: Execução de Reforço dos Pilares da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido pelo inciso I, art. 416 da RLC cc/ inciso I, art. 29 da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/08/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 70.261,16. CNPJ CONTRATADA : 51.623.278/0001-56 SERCAL ROCHA SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221003240202417 . Objeto: Realização de serviços de manutenção corretiva no veículo CAMINHÃO BAÚ DE PLACA NPT-0420, Marca IVECO, Modelo EUROCARGO 23E24 , Diesel, ano 2009/2009, com fornecimento de peças incluído. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016 Declaração de Dispensa em 11/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 11/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.350,00. CNPJ CONTRATADA : 53.868.560/0001-29 CAMES MOTOR E TRANSMISSOES LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221003861202409 . Objeto: Contratação de empresa para realização de mudança do empregado Edivan da Silva Firmino, da cidade de Monteiro/PB, para João Pessoa/PB, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no art. 416, inciso II, da RLC cc/ art, 29 inciso II, da Lei 13.303 de 20/06/2016. Declaração de Dispensa em 04/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 04/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 38.390.794/0001-10 38.390.794 FABIO JOSE PEREIRA.

(SIDEC - 17/09/2024)

Nº Processo: 21221002848202424 . Objeto: Contratação de empresa para aferição, conserto e manutenção de balança modelo rodoviária, com capacidade máxima de 60.000 kg, modelo nº 2791-9091, número de série 2963 e número do INMETRO nº 2028784, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art.29, inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 30/08/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/08/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 5.100,00. CNPJ CONTRATADA : 09.452.025/0001-09 C G BATISTA CONSULTORIA E SERVICOS.

(SIDEC - 17/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221000974202444 . Objeto: Manutenção preventiva e corretiva trimestral em 18 (dezoito) equipamentos de ar-condicionado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido pelo art. 24, inciso II da RLC c/c art. 29, inciso II da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 09/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 09/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 9.936,00. CNPJ CONTRATADA : 03.313.938/0001-50 RECOL - ENGENHARIA & SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 20/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221004139202483 . Objeto: Aquisição de SSDs, Memória RAM e Cabos para atender a demanda da sede da Superintendência Regional da Paraíba e das Unidades Armazenadoras no ano de 2024, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c/ art. 29, inciso II, da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 13/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 20/09/2024. OTTO JOSE DE CARVALHO. Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 20.655,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78 INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

(SIDEC - 24/09/2024) 135100-22211-2024NE999999