PB

Nº Processo: 21221000444202404 . Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros, com compressor, destinados ao escritório da UA CPG Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 17/05/2024. RICARDO JORGE CORREIA RANGEL. Gerente Substituto. Ratificação em 17/05/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.580,00. CNPJ CONTRATADA : 12.978.243/0001-88 CLIMA SUBLIME COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E EQUIPAMENTOSLTDA.

(SIDEC - 20/05/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221000835202411 . Objeto: Aquisição de de 01(uma) esmerilhadeira com potência de 650w e 220 de voltagem e aquisição de 40(quarenta) discos para lixamento de estrutura metálica, compatível com esmerilhadeira de 650w, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 10/06/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 10/06/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 592,00. CNPJ CONTRATADA : 29.922.963/0002-05 RRB MAGAZINE COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 10/06/2024) 135100-22211-2024NE999999

Objeto: Aquisição de purificadores de água para atender o Plano de Logística Sustentável - PLS, tanto na Superintendência Regional da Paraíba como na Unidade Armazenadora de João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00002.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.

Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416 Inciso II da RLC 10.901.

Declaração de Dispensa em 10/12/2018. Matheus Dias Carrazzoni. Gerente. Ratificação em 10/12/2018. Kelly Ramalho Freire. Superintendente. Valor Global: R$ 3.163,60. CNPJ Contratada: 29.092.536/0001-66 RR Comércio de Produtos para Refrigeração Eireli. (SIDEC - 15/03/2019) 135100-22211-2019NE000028

Nº Processo: 21221001696202442 . Objeto: Aquisição de 01(uma) roçadeira lateral, destinada ao controle de plantas/ervas daninhas no ambiente externo do Armazém da Unidade Armazenadora, localizada em Campina Grande - PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art.29, inciso II, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 03/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 03/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.180,00. CNPJ CONTRATADA : 09.197.203/0001-94 FLORESTAMAQUINAS E MOTORES LTDA.

(SIDEC - 03/07/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221002539202454 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de mudança do empregado Edivan da Silva Firmino, atualmente lotado na Unidade Armazenadora de Monteiro/PB, para o SEADE/PB, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 416, inciso II da RCL e pelo Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 08/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 08/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.900,00. CNPJ CONTRATADA : 41.873.358/0001-06 LUIZ DIAS DE OLIVEIRA 48855456415.

(SIDEC - 09/07/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221002410202446 . Objeto: Aquisição de refletores e projetores destinados a iluminação interna e externa do armazém da UA CPG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c Art. 416, inciso II da RLC.. Justificativa: Valor aquém do permitido no Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016 c/c Art. 416, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 04/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 04/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.154,60. CNPJ CONTRATADA : 05.757.746/0001-68 INEL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

(SIDEC - 15/07/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221003215202352 . Objeto: Fornecimento parcelado de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de água mineral de 20 Litros para a Unidade Armazenadora da CONAB localizada em Patos-PB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 18/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 18/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 4.250,00. CNPJ CONTRATADA : 37.970.363/0001-60 UNIAGUA PATOS LTDA.

(SIDEC - 18/07/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221002104202418 . Objeto: Execução dos serviços de mão de obra com fornecimento de peças do veículo placa OFD-6063, marca Chevrolet, modelo S10 LS DD4, ano 2013/2014, vinculado a SUREG/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor dentro dos limites estabelecidos no Art. 416, inciso II da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 18/07/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 18/07/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.100,00. CNPJ CONTRATADA : 05.644.897/0001-00 MARIA DACONCEICAO DA SILVA.

(SIDEC - 22/07/2024) 135100-22211-2024NE999999)

Nº Processo: 21221003423202432 . Objeto: Contratação de serviços de dedetização no âmbito da Superintendência Regional da CONAB/PB e da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016 c/c art. 29, inciso II da RLC. Declaração de Dispensa em 02/09/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 02/09/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.058,00. CNPJ CONTRATADA : 53.898.462/0001-34 53.898.462 JOSE FERNANDO DA COSTA.

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999

Nº Processo: 21221000019201940 . Objeto: Execução de Reforço dos Pilares da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido pelo inciso I, art. 416 da RLC cc/ inciso I, art. 29 da Lei 13.303, de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 29/08/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 29/08/2024. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 70.261,16. CNPJ CONTRATADA : 51.623.278/0001-56 SERCAL ROCHA SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 12/09/2024) 135100-22211-2024NE999999