MG

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 41781215,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 42140090  e Termo de Referência 42232189,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2. AUTORIZO a contratação da empresa GILMARA DE SOUZA FERNANDES- CNPJ 59.343.967/0001-19, para a aquisição de capacete Classe A -tipo III, no valor de R$ 1.119,30 ( mil cento e dezenove reais e trinta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92047/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

• ordem de compra 037/2025

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 41190764,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41199309  e Termo de Referência 41665182,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa Faleiro Arquitetura e Engenharia Ltda, CNPJ: 52.891.153/0001-70, objetivando a prestação dos serviços de renovação do AVCB da sede da Sureg/MG​, no valor de R$ 2.999,33 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92044/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente

• Contrato Simplificado nº 014/2025

Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.003446/2025-01 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 id. 41984475, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do ECO VITA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 20.901.435/0001-14,  com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 41938177, 41938206 e 41990710, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 41993069, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93006/2025 (id. SEI nº 41992901) e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 41984475), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do ECO VITA DIAGNÓSTICOS LTDA., CNPJ 20.901.435/0001-14, para prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38942506,  orçamentos  41136156  e Termo de Referência 40719442,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa SILVEIRA GARCIA CONSTRUTORA E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ 54.421.092/0001-02, objetivando  a execução de reparo e manutenção no telhado e realização de pintura externa e interna na área administrativa, da UA/Perdões -MG​, no valor de R$ 19.480,00 (dezenove mil quatrocentos e oitenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92041/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente

1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 35623031,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 36452371  e Termo de Referência 36627260,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

  2.          AUTORIZO a contratação da empresa DANILO JOSÉ DE PAULA, CNPJ nº 29.814.513/0001-18, objetivando a remoção de placas soltas, reposição de reboco, preparo e pintura, incluindo o fornecimento dos materiais necessários dos rodapés das paredes do interior do armazém da UA/Campos Altos/MG R$ R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92042/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39823427,  Pesquisa de Preços  40193746  e Termo de Referência 40684940,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa Mecânica São Mateus, CNPJ nº 09.145.063/0001-00, objetivando a prestação dos serviços de manutenção das empilhadeiras a gás STILL XL 25 e HELLI H2000 35 da UA da Conab em Perdões/MG.​, no valor de R$ 16.708,00 (dezesseis mil setecentos e oito reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92030/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 40407754,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40509208  e Termo de Referência 40608968,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa WCONTROL LTDA, CNPJ: 57.635.933/0001-72,  objetivando a prestação dos serviços de desratização e desinsetização em duas etapas, com duas aplicações de reforço, na sede da Sureg/MG, no valor de R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92034/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente

• Contrato nº 021/2025

1.          Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40337291,  Pesquisa de Preços 40510173, 40510235 e 40510309  e Termo de Referência 40626642,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 2.          AUTORIZO a contratação da empresa APC-Auto serviços Ltda, Cnpj 19.773.947/0001-63, para a prestação dos serviços de manutenção no veículo Fiat Uno lotado na UA/Campos Altos, no valor de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92032/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente