MG
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92013/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000082/2025-08, tais como: DOD 40213601, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40350558 e Termo de Referência 40456044, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Erica Oliveira Alves de Almeida, CNPJ: 41.759.198/0001-79, para o fornecimento de fio de corte de nylon quadrado para roçadeira para a UA de Montes Claros, no valor de R$ 343,00 (trezentos e quarenta e três reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92013/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92014/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo 21445.000069/2025-41, tais como: DOD 40127609, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40275794 e Termo de Referência 40380671, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresaAMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.827.291/0001-54, objetivando a aquisição defitas adesivas, para a UA de Uberlândia/MG, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92014/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92015/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000069/2025-41, tais como: DOD 40127609, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40275794 e Termo de Referência 40380671, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ: 30.866.576/0002-88, objetivando a aquisição de fitas adesivas, para a UA de Uberlândia/MG, no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92015/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92010/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38307917, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 38596408 e Termo de Referência 39971117, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ARTHUR CORREA NEVES, CNPJ: 12.823.200/0001-23, objetivando a instalação de insulfim nas janelas e portas na sala da balança rodoviária da Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92010/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92012/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39911610, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39994701 e Termo de Referência 40156615, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. AUTORIZO a contratação da empresaAdalvani Alves Comércio de Gás Ltda, CNPJ nº 45.582.415/0001-59, objetivando água mineral natural, sem gás, com lacre de segurança, acondicionada em garrafão transparente de 20 litros, para a UA de Campos Altos, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92012/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92011/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 38849650, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40232915 e Termo de Referência 40234334, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa EXTINTAL Extintores e Equipamentos de Segurança Contra Incêndio Ltda, CNPJ nº 05.007.831/0001-09, objetivando a execução dos serviços de recarga dos extintores da sede da Conab - Sureg/MG, no valor de R$ 7.832,00 (sete mil oitocentos e trinta e dois), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92011/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92008/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo n° 21445.005139/2024-76, tais como: DOD 38410684, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39706181 e Termo de Referência 38872813, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Daniel de Oliveira Souza, CNPJ nº 47.177.618/0001-95, objetivando a execução dos serviços de reparo/instalação, com fornecimento de materiais e de mão de obra, da porta de enrolar manual da oficina de manutenção, incluindo pintura, e a lubrificação da porta de enrolar que fica ao lado da porta a ser reparada, da UA/Uberlândia, no valor de R$5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92008/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92008/2025
1.Considerando os elementos contidos no Processo n° 21445.005139/2024-76, tais como: DOD 38410684, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39706181 e Termo de Referência 38872813, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa Daniel de Oliveira Souza, CNPJ nº 47.177.618/0001-95, objetivando a execução dos serviços de reparo/instalação, com fornecimento de materiais e de mão de obra, da porta de enrolar manual da oficina de manutenção, incluindo pintura, e a lubrificação da porta de enrolar que fica ao lado da porta a ser reparada, da UA/Uberlândia, no valor de R$5.720,00 (cinco mil setecentos e vinte reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92008/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92007/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39268394, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40016320 e Termo de Referência 40016832, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa RNL Trade And Facilities Ltda, CNPJ: 15.655.026/0001-45, objetivando a contratação dos serviços de confecção de tampas de concreto com alças para caixas de passagem da Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG, pelo valor total de R$5.349,40 sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92007/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92005/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39543608, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39988673 e Termo de Referência 39988812, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa RAFAEL RODRIGUES SANTOS, CNPJ: 57.656.731/0001-07, objetivando a aquisição de açúcar Cristal, 120 quilos, distribuídos em 24 pacotes com 5 kgs cada, para consumo dos empregados da Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ R$ 477,60 (quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92005/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente