MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 063/2023
Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.001908/2023-86, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa M M COMÉRCIO DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 20.050.624/0001-20, objetivando o fornecimento de materiais de escritório para o almoxarifado da Sureg/MG, no valor de R$1.219,35 (um mil, duzentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos).
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 062/2023
Objeto: Processo nº 21445.003141/2023-20. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa BEVILACQUA ELETROTECNICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.774.985/0001-05, objetivando a aquisição de uma bomba d'água submersível para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberaba/MG, no valor de R$ 3.986,02 ( três mil novecentos e oitenta e seis reais e dois centavos) .
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 061/2023
Objeto: Processo 21445.003380/2023-80. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa LUIS BRAS SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ nº 41.447.515/0001-11, objetivando a prestação de serviços de manutenção no caminhão marca IVECO, modelo Euro Cargo, ano 2009, placas GMF 6099, lotado na Unidade Armazenadora de Uberaba, no valor de R$9.903,24 (nove mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos). Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 041/2023
Processo nº 21445.003170/2023-91. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CLAUDETE AFIF NEHME JORGE, CNPJ 00.391.574/0001-38, objetivando a aquisição de material de limpeza para a Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ 1.392,93 (mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e três centavos).
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 053/2023
Processo nº 21445.003060/2023-20. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AIRFIL FILTROS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS - LTDA, CNPJ nº 11.238.019/0001-97, objetivando a aquisição filtros para o aparelho de ar condicionado da Sede da Superintendência Regional de Minas Gerais, no valor de R$ 1.470,24 (um mil quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 059/2023
Objeto: Processo nº 21445.001569/2023-38. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MF INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA, CNPJ 58.088.964/0001-13, objetivando o fornecimento de café torrado e moído para a Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 051/2023
Processo nº 21445.003119/2023-80. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 37.128.778/0001-90, objetivando a aquisição de micro ventiladores (cooler) para a sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, no valor de R$ 209,98 (duzentos e nove reais e noventa e oito centavos).
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 050/2023
Objeto: Processo nº 21445.001335/2023-91, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ,CEREBELLUM TECNOLIGIA LTDA, CNPJ nº 10.233.693/0001-16, objetivando a prestação de serviço de pesquisa, leitura e remessa de publicação jurídica para a Prore/MG, no valor anual de R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 052/2023
Processo nº 21445.002188/2023-76. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EQUIPARTS COMERCIO E EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ nº 19.625.745/0001-74, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PFF2 PARA A UNIDADE ARMAZENADORA DA CONAB EM UBERLÂNDIA/MG, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais)
Dispensa de Licitação SEOPE/MG nº 023/2023
Processo Conab n.º 21445.000628/2023-51 - Dispensa de Licitação nº 023/2023. Contrato Simplificado nº: 011/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0119-72. Contratada: Laboratório Água e Terra Ltda, CNPJ: 10.639.491/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para executar análise de efluentes atmosféricos em escapamentos de veículos movidos à diesel, conforme Portaria IBAMA nº 85/96, tais análises são condicionantes da licença ambiental vigente da Unidade Armazenadora da Conab de Uberaba-MG. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 339039, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313 e Plano de Investimento (PI) Unidade Administrativa. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Diego Roberto Silva - Representante Legal.