MG

Objeto: Processo nº 21445.001335/2023-91, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ,CEREBELLUM TECNOLIGIA LTDA, CNPJ nº 10.233.693/0001-16, objetivando a prestação de serviço de pesquisa, leitura e remessa de publicação jurídica para a Prore/MG, no valor anual de R$ 763,20 (setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

Processo nº 21445.002188/2023-76. Declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa EQUIPARTS COMERCIO E EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ nº 19.625.745/0001-74, objetivando a AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PFF2 PARA A UNIDADE ARMAZENADORA DA CONAB EM UBERLÂNDIA/MG, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinquenta e seis reais)

Processo Conab n.º 21445.000628/2023-51 -  Dispensa de Licitação nº 023/2023. Contrato Simplificado nº: 011/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0119-72. Contratada:  Laboratório Água e Terra Ltda, CNPJ:  10.639.491/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para executar análise de efluentes atmosféricos em escapamentos de veículos movidos à diesel, conforme Portaria IBAMA nº 85/96, tais análises são condicionantes da licença ambiental vigente da Unidade Armazenadora da Conab de Uberaba-MG. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União para o exercício de 2023 e correrão por meio da conta de Natureza de Despesa 339039, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225313 e  Plano de Investimento (PI) Unidade Administrativa. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Paula Cristina da Silva - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Diego Roberto Silva - Representante Legal. 

Objeto: Processo nº 21445.002483/2023-22, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa sa AUTO CENTRO MARANELLO LTDA, CNPJ 11.129.623/0001-85, objetivando a manutenção corretiva, com fornecimento de peças, da caminhonete Chevrolet, placa OXB 0031, no valor de R$4.089,00 (quatro mil e oitenta e nove reais).

Objeto: Processo nº 21445.002224/2023-00, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MACIEL GÁS LTDA  CNPJ 66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de botijões de gás de 13 kg e 20 kg para a Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). 

Objeto: Processo nº 21445.003085/2023-23, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Extintores Uberlândia Ltda, CNPJ- 10.418.650/0001-05, objetivando a prestação de serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio da Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, no valor de  R$ 6.861,00 ( seis mil oitocentos e sessenta e um reais ). 

Objeto: Processo nº 21445.002482/2023-88, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa AUTO CENTRO MARANELLO LTDA, CNPJ 11.129.623/0001-85, objetivando a manutenção corretiva, com fornecimento de peças, da caminhonete Chevrolet S10, placa OXB 1896, no valor de R$3.203,00 (três mil, duzentos e três reais).

Objeto: Processo nº 21445.002972/2023-84, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa  Renan Carvalho de Sá  , CNPJ 43.864.414/001-71, objetivando a aquisição de bateria automotiva para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$ 649,00 ( seiscentos e quarenta e nove reais).

 dispensa autorização

Objeto: Processo nº 21445.002501/2023-76, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PAJEÚ MOTO GAS EIRELl -ME, CNPJ nº 03.874.629/0001-59, objetivando o fornecimento de água mineral natural, sem gás, envasada em embalagem plástica retornável, para a unidade Armazenadora de Varginha/MG, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).

Objeto: Processo nº 21445.003047/2023-71 com amparo no artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC, referente à contratação da  empresa GFA ILUMINAÇÃO LTDA, CNPJ 46.685.516/0001-18, objetivando o fornecimento de lâmpadas para recomposição da iluminação do imóvel onde funcionava a extinta UA Passa Quatro, no valor de R$ 119,80 (cento e dezenove reais e oitenta centavos).