MG

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa DEFENSE E BRIGADA PROFISSIONAL E SERVICOS LTDA - CNPJ: 38.046.071/0001-06, objetivando o treinamento e capacitação do grupo de pessoas que atuará na prevenção, evacuação da edificação, combate a princípio de incêndio e prestação de primeiros socorros  no imóvel sede da Sureg MG, no valor de R$ 3.299,00 (três mil duzentos e noventa e nove reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34643730, autorizo a contratação da empresa DEFENSE E BRIGADA PROFISSIONAL E SERVICOS LTDA - CNPJ 38.046.071/0001-06, objetivando a realização de treinamento e capacitação do grupo de pessoas que atuará na prevenção, evacuação da edificação, combate a princípio de incêndio e prestação de primeiros socorros no imóvel sede da Sureg/MG, no valor de R$3.299,00 (três mil duzentos e noventa e nove reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92030/2024 (id. SEI nº 34643421), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1.       Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 02.462.826/0001-06, objetivando o fornecimento de bobinas térmicas para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, no valor de R$476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34630654, consubstanciado por meio do RELATÓRIO DA SELEÇÃO DE FORNECEDORES SETAD/MG SEI N.º 34509994 e DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34510056, autorizo a contratação da empresa ALFA MARE EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., CNPJ 02.462.826/0001-06, objetivando o fornecimento de bobinas térmicas para uso nos medidores de umidade, de marca Gehaka 2000, da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, no valor de R$476,00 (quatrocentos e setenta e seis reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92029/2024 (id. SEI n.º 34630640), emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

  OC assinada

1.        Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa COMERCIAL RIO DE OURO LTDA-  CNPJ: 47.594.774/0001-51, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Montes Claros, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34464968, autorizo a contratação da empresa COMERCIAL RIO DE OURO LTDA -  CNPJ 47.594.774/0001-51, objetivando o fornecimento de 50 (cinquenta) galões de água mineral sem gás, envasados em recipientes de 20 (vinte) litros, para consumo na Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, no valor de R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO​ GEFAD/MG SEI Nº 34464689, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA, CNPJ 51.890.698/0001-07, para fornecimento de uma bateria automotiva de 12V - 60AH, no valor de R$447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais) e da empresa SO BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16, para fornecimento de duas baterias automotivas de 12V - 110AH, no valor de R$1.338,00 (um mil, trezentos e trinta e oito reais) para os caminhões lotados na Unidade Armazenadora de Uberaba/MG.

m atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34527220, autorizo a contratação das empresas ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA., CNPJ 51.890.698/0001-07, e SÓ BATERIAS - COMÉRCIO DE BATERIAS LTDA., CNPJ 36.469.275/0001-16, objetivando, respectivamente, o fornecimento de uma bateria automotiva de 12V - 60AH, no valor de R$447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais), e de duas baterias automotivas de 12V - 110AH, no valor de R$1.338,00 (um mil, trezentos e trinta e oito reais), para equipar veículos lotados na Unidade Armazenadora de Uberaba/MG, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92027/2024 (id. SEI nº 34526441), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: Nota de Demanda 31286275, pesquisas de preços 33672429 e 33676644 e Termo de Referência 33926186,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

 Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, CNPJ nº 24.016.172/0001-11,  visando à manutenção de aparelho de ar condicionada que atende parte do 2º andar do imóvel sede da Superintendência Regional de Minas Gerais,  conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de no valor de R$ 29.384,11 (vinte e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), com prazo de vigência de 60 (sessenta) dias.

ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto

1. Considerando os elementos contidos no Processo nº21445.005646/2023-29, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PROFIX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ 07.932.159/0001-93, objetivando a confecção e instalação de uma placa de identificação visual na entrada do edifício-sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, no valor de R$8.050,00 (oito mil e cinquenta reais).

2.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 33760609, autorizo a contratação da empresa PROFIX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA., CNPJ 07.932.159/0001-93, objetivando à prestação de serviços de confecção e instalação de uma placa de identificação visual na entrada do edifício sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, no valor de R$8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 33759989, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32272922 e Termo de Referência 33025082,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente substituta

 Autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EDLAINE DE OLIVEIRA COSTA MACHADO - CNPJ: 39.372.922/0001-65, objetivando o fornecimento de 03 (três) bebedouros destinados às unidades armazenadoras de Campos Altos, Montes Claros e Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O valor da contratação é de no valor de R$  1.180,79 (um mil cento e oitenta reais e setenta e nove centavos), com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

 ALESSANDRO LÚCIO MARQUES

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituto