Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022
Processo Administrativo: 21444.001274/2022-91.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Logike Softwares Ltda. CNPJ: 13.433.599/0001-07.
Objeto: Assinatura do Sistema Ábacus 6.0, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Conab Sureg/MA nº 10/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Serviços fornecidos por empresa ou representante comercial exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade: em 04/10/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Inexigibilidade: em 04/10/2022. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2024.
Assinatura: 07/11/2022.
Valor estimado: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).
Empenhos: 2022NE000295.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Graziano Broll Ferrari, Responsável Legal.