Dispensa Eletrônica Conab Sureg/MA n.º 02/2026
Cobertura securitária para veículo oficial da Sureg/MA.
Publicado em
31/03/2026 17h02
Processo Administrativo: 21444.005446/2025-48.
Objeto: Contratação de sociedade seguradora, devidamente autorizada pela SUSEP a operar no ramo de automóveis/cascos, para a prestação de cobertura securitária de veículo oficial da Superintendência Regional Maranhão da Conab, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Início do recebimento de propostas: a partir de 01/04/2026, às 08h00, no site www.gov.br/compras
Fim do recebimento de propostas e início da fase de lances: 07/04/2026, às 08h00, no site www.gov.br/compras