Dispensa Eletrônica Conab Sureg/MA n.º 01/2026
Serviços de limpeza periódica para dois imóveis localizados em São Luís/MA.
Publicado em
16/03/2026 17h53
Processo Administrativo: 21444.004526/2025-86.
Objeto: Serviços de limpeza periódica para o imóvel denominado Entreposto de Pesca - Portinho e para o terreno localizado no Cohafuma, ambos jurisdicionados à Superintendência Regional do Maranhão e localizados na cidade de São Luís, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à execução dos serviços e o descarte adequado dos resíduos gerados, conforme legislação vigente e de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Link: https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/000048