Dispensa de Licitação nº 90009/2024
Processo Administrativo: 21444.002694/2024-56.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins 33470413304 (Brincar & Cia Buffet). CNPJ: 11.542.227/0001-85.
Objeto: Prestação de serviços de buffet - incluindo salgados, café, sucos e refrigerantes - destinado a atender aproximadamente 100 (cem) pessoas durante evento/fórum a ser realizado no auditório da Conab/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90009/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 25/11/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 25/11/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025.
Assinatura: 27/11/2024.
Valor total: R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
Empenho: 2024NE000535.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins, Responsável Legal.