Dispensa de Licitação nº 90008/2024
Processo Administrativo: 21444.000874/2024-01.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: A P F da Silva Ltda. CNPJ: 42.204.302/0001-21.
Objeto: Serviços elétricos, incluindo fornecimento e instalação de materiais elétricos, fontes nobreak, reparos de alvenaria e demais serviços e/ou materiais necessários para adequação da caixa de medição de energia, conforme solicitado em notificação da Equatorial Energia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90008/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 06/08/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 07/08/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025.
Assinatura: 17/08/2024.
Valor total: R$ 11.220,00 (onze mil duzentos e vinte reais).
Empenho: 2024NE000377.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Anthonyo Phelype Ferreira da Silva, Responsável Legal.