Dispensa de Licitação nº 90007/2025

Processo Administrativo: 21444.006414/2025-60

Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA - Unidade Armazenadora São Luís CNPJ: 26.461.699/0374-24.

Contratada: LOK EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 03.786.607/0001-37

Objeto: Locação de 01 (um) transformador trifásico de potência compatível com a demanda da Unidade Armazenadora da Conab, por 06 (seis) meses, incluindo transporte, instalação na rede, comissionamento, manutenção preventiva e corretiva durante o período de vigência do contrato, visando assegurar a continuidade operacional da Unidade.

Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90007/2025, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.

Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso I, Art. 416 do RLC.

Declaração de Dispensa: em 11/11/2025. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.

Ratificação de Dispensa: em 12/11/2025. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.

Vigência: 06 (seis) meses, a contar da assinatura do Contrato Simplificado.

Assinatura: 24/11/2025

Valor total: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais)

Empenho:  2025NE000018.

Assinam pela Contratante:  Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.

Assina pela Contratada: Carlos Alberto Mapurunga, Responsável Legal.