Dispensa de Licitação nº 90005/2025
Processo Administrativo: 21444.005150/2025-27.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Alke Engenharia Ltda. CNPJ: 59.418.649/0001-70.
Objeto: Instalação de tapumes em telhas trapezoidais zincadas, com acessórios em pontaletes de madeira ancorados ao solo, no imóvel da Conab localizado na Rua Afonso Pena, nº 447, Quadra 168, Portinho, Centro, São Luís/MA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90005/2025, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso I, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 21/11/2025. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 21/11/2025. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ordem de Serviço.
Assinatura: 17/12/2025.
Valor total: R$ 79.400,99 (setenta e nove mil e quatrocentos reais e noventa e nove centavos).
Empenho: 2025NE000499.
Assinam pela Contratante: Leidyenne Nazária Araújo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: Wictor Ribeiro Botentuit, Representante legal.