Dispensa de Licitação nº 90002/2025
Processo Administrativo: 21444.002952/2025-85.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: E. L. Brandão. CNPJ: 08.039.682/0001-58.
Objeto: Fornecimento de placas em homenagem aos 35 anos da CONAB, com dimensões de 20 cm de altura por 15 cm de largura, espessura de 5 mm em acrílico transparente e altura de 03 cm em acrílico preto, com a arte dos 35 anos da CONAB, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90002/2025, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 25/06/2025. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 25/06/2025. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026.
Assinatura: 25/06/2025.
Valor total: R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais).
Empenho: 2025NE000240.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Luís Aníbal Lima Brandão, Responsável Legal.