Dispensa de Licitação nº 90001/2025
Processo Administrativo: 21444.003425/2025-98.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins 33470413304. CNPJ: 11.542.227/0001-85.
Objeto: Fornecimento de coffee break para aproximadamente 100 (cem) pessoas no dia 17/06/2025, durante o Seminário de Logística, e para aproximadamente 200 (duzentas) pessoas no dia 26/06/2025, durante reunião com a equipe da Presidência e funcionários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90001/2025, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 16/06/2025. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 16/06/2025. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 16/06/2025 a 16/06/2026.
Assinatura: 16/06/2025.
Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Empenho: 2025NE000227.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Ana Gláucia Rabelo Vieira Martins, Responsável Legal.