Dispensa de Licitação nº 90001/2024
Processo Administrativo: 21200.007850/2023-57.
Contratante: Unidade Armazenadora Imperatriz da Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0413-75.
Contratada: Lange Termoplásticos Ltda. CNPJ: 93.244.861/0001-04.
Objeto: Aquisição de canecas, correias e parafusos de caçambas para a Unidade Armazenadora Imperatriz, localizada na BR 010, KM 1340, Imperatriz/MA, CEP 65903-390, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 90001/2024, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 04/03/2024. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 04/03/2024. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025.
Assinatura: 28/03/2024.
Valor estimado: R$ 42.939,68 (quarenta e dois mil novecentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos).
Empenho: 2024NE00008.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Guilherme Manke, Responsável Legal.