Dispensa de Licitação nº 022/2023
Processo Administrativo: 21444.002222/2023-12.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratadas: Uniflex Móveis para Escritório Ltda, CNPJ: 06.065.487/0001-77; D F N Veroneze Ltda, CNPJ: 20.086.751/0001-80.
Objeto: Aquisição de mobiliário para ambientes diversos da Superintendência Regional Maranhão, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 22/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 29/12/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 29/12/2023. Márcia Cristina Mendes Cerqueira. Superintendente Regional Substituta.
Vigências: 04/01/2024 a 04/01/2025 - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 06/02/2024 a 06/02/2025 - D F N Veroneze Ltda.
Assinaturas: 04/01/2024 - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 06/02/2024 - D F N Veroneze Ltda.
Valores estimados: R$ 27.725,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e cinco reais) - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais) - D F N Veroneze Ltda.
Empenhos: 2023NE000575 - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; 2023NE000574 - D F N Veroneze Ltda.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assinam pelas Contratadas: Luís Artur de Araújo Marques, Responsável Legal - Uniflex Móveis para Escritório Ltda; Diogo Fabrizo Nogueira Veroneze, Responsável Legal - D F N Veroneze Ltda.