Dispensa de Licitação nº 011/2023
Processo Administrativo: 21444.000993/2023-75.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão – Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: C. G. Fontes Santos. CNPJ: 41.636.380/0001-32.
Objeto: Fornecimento e instalação de motor do tipo médio fluxo para portão deslizante, com base inclusa, para a Sede da Superintendência Regional Maranhão, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 11/2023, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 21/09/2023. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 22/09/2023. Francisco José Cysne Aderaldo. Superintendente Regional.
Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Assinatura: 02/10/2023.
Valor estimado: R$ 2.055,00 (dois mil e cinquenta e cinco reais).
Empenhos: 2023NE000327.
Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Carlos Gabriel Fontes Santos, Responsável Legal.