Dispensa de Licitação nº 006/2022
Processo Administrativo: 21444.000742/2022-18.
Contratante: Superintendência Regional Maranhão - Sureg/MA da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Imune Serviços Médicos Ltda. CNPJ: 19.400.871/0001-20.
Objeto: Prestação de serviços de vacinação de 30 (trinta) empregados da Conab/Sureg-MA com a vacina contra a Influenza (antigripal), H1N1+H3N2, do tipo suspensão injetável, seringa de 0,5 ml, aplicação na Sede da Sureg-MA.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 06/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 19/07/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 20/07/2022. Mayana Barros dos Santos. Superintendente Regional.
Vigência: 05/08/2022 a 03/09/2022.
Assinatura: 05/08/2022.
Valor estimado: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).
Empenhos: 2022NE000216.
Assinam pela Contratante: Leidyenne Nazária Araújo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Francisca de Castro Mendes, Diretora Administrativa/Financeira.