Dispensa de Licitação nº 005/2021
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, remoção e destinação final de resíduos e lixo em calhas/ralos/rufos/pingadeiras situados na cobertura da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab.
Publicado em
26/02/2025 15h59
Processo 21444.000377/2021-52.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza, remoção e destinação final de resíduos e lixo em calhas/ralos/rufos/pingadeiras situados na cobertura da Sede da Superintendência Regional Maranhão da Conab.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC.
Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.
Declaração de Dispensa: em 01/05/2021. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente.
Ratificação de Dispensa: em 05/05/2021. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.
Valor Global: R$ 2.000,00.
CNPJ Contratada: 25.370.154/0001-04 - Pedro do Vale Moraes 91570085315.
Empenho: 2021NE000095.