Dispensa de Licitação nº 003/2020
Aquisição de água mineral para atender demanda do Entreposta de Pesca (Portinho) da Sureg/MA.
Publicado em
24/01/2025 23h50
Processo 21211.000025/2020-50.
Objeto: Aquisição de água mineral para atender demanda do Entreposta de Pesca (Portinho) da Sureg/MA.
Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos -RLC.
Justificativa: Limite de compra inferior ao disposto no Art. 416, Inciso II do RLC.
Declaração de Dispensa: em 06/03/2020. Igor Jonnyvson Coelho Coimbra. Gerente.
Ratificação de Dispensa: em 06/03/2020. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.
Valor Global: R$ 240,00
CNPJ Contratada: 03.528.467/0001-05 - F. Rocha Santos.
Empenho: 2020NE000163.