Dispensa de Licitação nº 002/2022
Processo Administrativo: 21444.000799/2021-28.
Contrato Administrativo: 05/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: Richarlyson Nascimento Pinto 04499252342. CNPJ: 35.308.587/0001-85
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e materiais, em aparelhos de ar condicionado instalados na Sede da Superintendência Regional do Maranhão e na Unidade Armazenadora São Luís, em São Luís/MA.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 02/2022, Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Justificativa: Valor da contratação inferior ao disposto no Inciso II, Art. 416 do RLC.
Declaração de Dispensa: em 24/05/2022. Flamarion Gomes de Oliveira. Gerente de Finanças e Administração.
Ratificação de Dispensa: em 25/05/2022. Mayana Barros dos Santos. Superintendente.
Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023.
Assinatura: 31/05/2022.
Valor anual: R$ 45.490,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais).
Empenhos: 2022NE000139 e 2022NE000140.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração.
Assina pela Contratada: Richarlyson Nascimento Pinto - Proprietário.