Dispensa de Licitação nº 015/2024
Processo Administrativo: 21444.002468/2024-75.
Contrato Administrativo nº: 02/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB. CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: W. O. de Albuquerque Elevar Elevadores. CNPJ: 34.551.889/0001-17.
Objeto: Prestação de serviços de modernização, reforma, atualização tecnológica, substituição de peças e componentes obsoletos e desgastados do elevador de passageiros da Superintendência Regional Maranhão da Conab.
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação Conab Sureg/MA nº 15/2024; Inciso I, Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC e Lei nº 13.303/2016.
Vigência: 15/01/2025 a 15/04/2025.
Data da assinatura: 15/01/2025.
Valor total: R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais).
Empenho: 2024NE000591.
Assinam pela Contratante: Márcia Cristina Mendes Cerqueira e Cleyton Pacisto Coelho Nunes, respectivamente Superintendente Regional Substituta e Gerente de Finanças e Administração Substituto
Assina pela Contratada: William Oliveira de Albuquerque, Responsável legal.