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Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a CONAB/ES e a empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA. EPP, para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução das adequações de acessibilidade das dependências da UA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM.

Objeto: Contratação, por Dispensa de Licitação, para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução das adequações de acessibilidade das dependências da UA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e planilha da contratada. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Processo Administrativo SEI 21442.000406/2024-49, Contrato Administrativo 37/2024, Contratada: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA. EPP, Empenho 2024NE000078. Valor do Serviço: R$ 80.713,09 (oitenta mil, setecentos e treze reais e nove centavos).

Contratação, por Dispensa de Licitação, para a prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local e longa distância nacional, por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR a fim de suprir as necessidades da Superintendência Regional do Espírito Santo. Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitação e Contratos da Conab - RLC. Processo Administrativo SEI 21442.000781/2023-16. Contrato Administrativo nº 35/2024. Despesa Orçamentária: ND - 33.90.39.58, PTRES 225313, FR 3050, PI TELECOMUNIC. Valor do Serviço: R$ 11.003,40 (onze mil, três reais e quarenta centavos).

Contratação, por Dispensa de Licitação, para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução das adequações de acessibilidade das dependências da UA COLATINA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e planilha da contratada. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Processo Administrativo SEI Nº 21442.000391/2024-19, Contrato Administrativo 32/2024, Empenho 2024NE000111. Valor do Serviço: R$ 65.933,38 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).

Contratação, por Dispensa de Licitação, para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução das adequações de acessibilidade das dependências da UA COLATINA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e planilha da contratada. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Processo Administrativo SEI Nº 21442.000391/2024-19, Contrato Administrativo 32/2024, Empenho 2024NE000111. Valor do Serviço: R$ 65.933,38 (sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos).

Contratação, por Dispensa de Licitação, para manutenção preventiva dos dutos de ar condicionado central - prestação dos serviços de higienização e desinfecção mecânica robotizada dos dutos de ar condicionado (5º e 7º andares) da Sede da SUREG-ES, com entrega de relatório técnico / certificado / laudo microbiológico / dvd. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do RLC. Processo Administrativo SEI 21442.000864/2024-88. Contrato Simplificado 37637955, Nota de Empenho 2024NE000617. Empresa: REFRIMEC REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ.: 31.316.334/0001-00. Aquisição lançada na planilha CRIAR relativa ao 3º trimestre de 2024. Valor total: R$ 16.392,53 (dezesseis mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos).

Contratação, por Dispensa de Licitação, para aquisição de materiais diversos visando recomposição do estoque do Almoxarifado da SUREG-ES. Fundamento Legal: Art. 416, Inciso II, do RLC. Processo Administrativo SEI 21442.000282/2024-00. OC 36682961, EMPENHO 2024NE000493. Empresa: ATACADO SÃO PAULO LTDA., CNPJ.: 28.410.074/0003-87. Aquisição lançada na Planilha CRIAR relativa ao terceiro trimestre de 2024. Valor total: R$ 28.480,72 (vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).