ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARA A INTERMEDIAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BRAÇAGEM E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, A SEREM REALIZADOS NA UNIDADE ARMAZENADORA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM – SUREG/ES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB E O SINDICATO DOS TRABALHADORES AVULSOS, NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SINTRAMMEES.
ES
Contratação para locação e montagem de um ESTANDE, situado na Praça do Papa - Vitória/ES, local de realização da 20ª FEAFES, para a utilização de 24 e 27 de julho de 2025, com natureza de feira de negócios voltada para a agricultura familiar, com a finalidade de exposição de diversidade de produtos, técnicas de produção e práticas sustentáveis, como também realização de novas parcerias com outros órgãos públicos e/ou iniciativa privada.
Contratação, por Dispensa de Licitação, para execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da reforma dos escritórios da UA COLATINA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e planilha da contratada. Fundamento Legal: Artigo 416, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Processo Administrativo SEI Nº 21442.000568/2023-09, Contrato Administrativo 15/2025, ND 33.90.39, PTRES: 229526, FR 1000, PI: RECUPER UN. Valor do Serviço: R$ 48.028,94 (quarenta e oito mil, vinte e oito reais e noventa e quatro centavos).
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.