Dispensa de licitação - N° 32676580
Contratação de empresa Responsável pela ministração de curso de formação de brigadistas de incêndio para os funcionários
Publicado em
13/12/2023 12h00
Atualizado em
11/12/2024 13h19
Processo: 21222.000288/2023-82
Objeto: contratação de empresa Responsável pela ministração de curso de formação de brigadistas de incêndio para os funcionários da Superintendência Regional de Alagoas visando atendimento às legislações vigentes.
Contratada: BRIGADA 77 – CONSULTORIAS E TREINAMENTOS, CNPJ 47.631.731/0001-07, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com fundamento nos artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016.