Dispensa de Licitação - N° 32250550
Contratação de empresa especializada em controle de Pragas Urbanas.
Publicado em
22/11/2023 12h00
Atualizado em
11/12/2024 14h26
Processo: 21222.001027/2023-80
Objeto: contratação de empresa Responsável pela Prestação de serviços técnicos especializados de controle de Pragas Urbanas para as Unidades Armazenadoras no âmbito da Superintendência Regional de Alagoas.
Fornecedor: TOP LIMP LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 33.287.950/0001-06, no valor de R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais)
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com fundamento nos artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016.