Dispensa de Licitação n° 32055381
Publicado em
16/11/2023 12h00
Atualizado em
11/12/2024 15h29
Processo: 21222.000797/2023-13
Objeto: aquisição de móveis para suprir a demanda da SUREG/AL
Contratada: RA DE SOUZA E SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 08.412.599/0001-82, no valor de R$ 13.040,00 (treze mil e quarenta reais)
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com fundamento nos artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016.