Dispensa de licitação - N° 30649465
Prestação de serviço de tratamento fitossanitário.
Publicado em
27/09/2023 12h00
Atualizado em
11/12/2024 16h09
Objeto: prestação de serviço de tratamento fitossanitário nas Unidades Armazenadoras desta Superintendência Regional de Alagoas.
Contratada: Terliz Rodrigues de Morais DedeƟzação Eireli -ME, inscrita no CNPJ nº 21.162.634/0001-10, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com fundamento nos artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016.