Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 743/2019
Credenciamento para prestação de serviços odontológicos especializados, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos
Publicado em
16/10/2019 12h00
Atualizado em
18/12/2024 16h34
Processo: 21222.000068/2019-72
Objeto: credenciamento para prestação de serviços odontológicos especializados, destinados aos titulares e dependentes típicos, excluídos os dependentes atípicos.
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, CNPJ nº 26.461.699/0475-78.
Contratado: PREVCLIN CLINICA ODONTOLÓGICA LTDA. CNPJ: 24.061.703/0001-98.
Fundamento Legal: Arts. 421, 425 e 432 do RLC da CONAB (NOC. 10.901)