Declaração de Dispensa - N°32528522
Publicado em
14/12/2023 12h00
Atualizado em
11/12/2024 13h04
Processo: 21222.001477/2023-72
Objeto: aquisição de 02 unidades de Nobreak com 1500 VA de potência, para suprir a demanda da SUREG/AL.
Contratada: GABRIEL BARROS DOS SANTOS, CNPJ: 50.861.265/0001-52, no valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Fundamentação legal: Dispensa de Licitação, com fundamento nos artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016.