Declaração de Dispensa N° 26132677
Contratação de empresa Responsável pelo fornecimento de aparelhos condicionadores de ar
Publicado em
11/01/2023 12h00
Atualizado em
16/12/2024 14h07
Processo: 21222.001136/2022-16
Objeto: contratação de empresa Responsável pelo fornecimento de aparelhos condicionadores de ar de para suprir a defasagem dos aparelhos na SUREG/AL e Unidades Armazenadoras.
Contratada: RICARDO DORNELAS DA COSTA SILVA, inscrita no CNPJ nº 48.692.162/0001-64
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Valor: R$ 5.144,61 (cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos)
Fundamentação legal: Artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016