Declaração de dispensa n° 24190699
Aquisição de produtos de iluminação, construção e limpeza
Publicado em
29/09/2022 12h00
Atualizado em
16/12/2024 16h51
Processo: 21222.000328/2022-13
Objeto: aquisição de produtos de iluminação, construção e limpeza, visando a conservação da estrutura física da UA Palmeira dos Índios, objetivando o bom andamento das atividades desempenhadas pela Regional.
Contratada: CONSTRUCOES IPANEMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.493.748/0001-36
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Valor: R$ 1.039,40 (um mil, trinta e nove reais e quarenta centavos),
Fundamentação legal: Artigos 416, inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC (NOC 10.901), e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016