Declaração de Dispensa n° 197/2020
Aquisição de embalagens capas de fardo para confecção emergencial de cestas de alimentos em face da pandemia do Coronavírus
Publicado em
08/06/2020 12h00
Atualizado em
18/12/2024 14h16
Processo: 21222.000012/2020-51
Objeto: Aquisição de embalagens capas de fardo para confecção emergencial de cestas de alimentos em face da pandemia do Coronavírus.
Contratante: Companhia Nacional de bastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratado: BIOPLAST – INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.428.873/0001-59
Valor: R$ 9.255,00 (nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais)
Fundamentação Legal: Artigos 416 inciso II e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC NOC 10.901, e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016