Declaração de Dispensa de Licitação n° 18840819
Participação em Treinamento para curso de Pregão eletrônico
Publicado em
03/12/2021 12h00
Atualizado em
17/12/2024 14h38
Processo: 21222.001405/2021-63
Objeto: participação em Treinamento para curso de Pregão eletrônico com prática no ComprasNet.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.963.479/0001-46,
Valor: R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais)
Fundamentação legal: artigo 416, inciso II e artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC NOC 10.901, e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016