Declaração de dispensa de licitação n° 16224106
Publicado em
21/07/2021 12h00
Atualizado em
17/12/2024 14h54
Processo: 21222.000461/2021-81
Objeto: aquisição de duas placas de sinalização para melhor identificação e identidade visual da Regional em Cumprimento à NOC 60.306 - Norma de Identidade Visual.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: MACEIÓ ACRÍLICOS - RAFAEL CARDOSO CAVALCANTE, inscrita no CNPJ nº 36.481.608/0001-22
Valor: R$ 1.180,00 (mil, cento e oitenta reais)
Fundamentação legal: artigo 416, inciso II e artigo 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC NOC 10.901, e subsidiariamente à Lei n.º 13.303/2016