Autorização de Inexigibilidade - N° 13151004/2020
Contrato de credenciamento do Instituto dos Olhos de Maceió
Publicado em
27/11/2020 12h00
Atualizado em
18/12/2024 13h18
Processo: 21222.00197/2020-11
Objeto: contrato de credenciamento do Instituto dos Olhos de Maceió S/S LTDA
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0475-78
Contratada: Instituto dos Olhos de Maceió S/S LTDA - CNPJ: 00.122.256/0001-71
Fundamentação legal: Art. 432, RLC NOC 10.901 e subsidiariamente à lei n° 13.303/2016