Integridade

A Conab aderiu, espontaneamente, ao Programa de Fomento à Integridade Pública (PROFIP) do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) em 31 de maio de 2017. Programa, este, criado com o objetivo de incentivar e capacitar os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional a implementarem Programas de Integridade, também conhecidos como compliance anticorrupção, de forma que tais instituições tenham um instrumento eficaz de prevenção. Houve a participação de várias áreas da Companhia com a finalidade de elaborar o Plano de Integridade de 2018-2020. A instituição do Programa foi baseado nos 4 (quatro) eixos: comprometimento e apoio da alta administração; instância responsável pelo Plano de Integridade; análise de risco; e, monitoramento contínuo.

Atualmente, o Plano de Integridade em vigor é referente ao biênio 2021/2023.

Ao executar o programa de integridade da Conab são esperados, no mínimo, os seguintes benefícios:

a) prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e desvios éticos e de conduta;

b) estímulo à cultura da ética;

c) aprimoramento da gestão de riscos;

d) fortalecimentos dos controles internos;

e) melhoria dos resultados e serviços prestados e promoção da imagem institucional

Instrumentos de apoio ao Programa de Integridade da Conab:

A Conab possui, dentre outros os seguintes instrumentos de apoio ao Programa de Integridade:

Plano de Integridade

Código de Conduta Ética e Integridade

Política de Gestão de Riscos, Conformidade e Controles Internos

Política de Divulgação de Informações

Política de Transações com Partes Relacionadas

Política de Governança Corporativa e Integridade

Regulamento de Pessoal 

Norma Análise de Conformidade

Norma Classificação de Informação em Grau de Sigilo

Norma de Gestão de Riscos Corporativos

Norma de Procedimentos Disciplinares

Norma de Prevenção ao Conflito de Interesses

Áreas de Apoio ao Programa de Integridade da Conab:

Além da Alta Administração que é responsável pela aprovação, implantação estratégica e supervisão do Programa de Integridade da Conab, as seguintes áreas são responsáveis por apoiar a sua implementação:

Presidência da Conab - Deverá o Diretor-Presidente da Conab, sem o prejuízo de outras regras, reportar à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração sobre o andamento da execução das ações de integridade.

Superintendência de Gestão de Riscos, Conformidade e Controles Internos (Sucor) - com suas competências, atribuições e responsabilidades regulamentadas no Estatuto Social da Conab atua em diversas frentes relacionadas à riscos e controles internos, inclusive na verificação do cumprimento do Código de Ética e Integridade;

Corregedoria Geral - subordina-se hierárquica e institucionalmente ao Conselho de Administração e tem por objetivo exercer as atividades relacionadas à prevenção e apuração de irregularidades no âmbito da Companhia;

Ouvidoria Geral – vinculada ao Conselho de Administração, é a unidade de controle e participação social responsável pelo tratamento de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios relacionados à Conab;

Comissão de Ética - A Comissão de Ética da Conab faz parte do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal. Como órgão local, promove atividades sobre a conduta ética, orienta e aconselha dirigentes e empregados nos assuntos relacionados à ética profissional do empregado público e apura responsabilidades ou procedimentos contrários.

Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual - A Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual dentre outras atribuições, é responsável pelo fomento ao comportamento ético, pela a promoção de condutas respeitosas no ambiente de trabalho, o que passa necessariamente pelo incentivo à adoção de posturas íntegras.

Auditoria - A auditoria interna é a atividade independente e objetiva de avaliação e de consultoria, desenhada para agregar valor e contribuir para a melhoria das operações da Conab, auxiliando-a a alcançar seus objetivos, a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e melhorar a eficácia dos processos de governança, de gerenciamento de riscos e de controles internos.

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