Goiás e Vitória de Conquista são novos membros locais da Parceria para Governo Aberto (OGP)

A Parceria para Governo Aberto (OGP) anunciou, em 16 de abril, o estado do Goiás e a cidade de Vitória da Conquista, na Bahia, entre seus 55 novos membros locais. A adesão é parte de uma chamada pública para o recebimento de candidaturas, realizada pela Parceria entre final do ano de 2023 e início de 2024.

Foram avaliadas 138 candidaturas de governos locais de diferentes regiões globais. A OGP selecionou os novos membros com base em diversos critérios, tais como: capacidade de compromisso político de alto nível; histórico do governo em reformas de governo aberto; envolvimento com atores da sociedade civil e de outros governos para promover iniciativas. Também foram considerados fatores para garantir um grupo de membros diversificados e que proporcionassem equilíbrio regional. Confira o anúncio completo da OGP (em inglês).

O estado do Goiás e Vitória da Conquista foram selecionados e reconhecidos pela Parceria como atores aptos e relevantes para desenvolverem planos de ação com iniciativas baseadas nos princípios de governo aberto.

A entrada de Goiás e de Vitória da Conquista, como membros da OGP, amplia a capacidade brasileira para atender às particularidades das realidades locais. Esses entes terão um papel importante para fortalecer a rede de colaboração e compartilhamento de boas práticas entre membros da OGP e para expandir a participação de entes locais na promoção dos princípios de transparência, participação, responsividade e integridade.

Os novos membros receberão da Parceria a orientação e o suporte necessários para planejar e implementar suas medidas de governo aberto, elaborar seus planos de ação em parceria com a sociedade civil local e estabelecer seus próprios sistemas de avaliação e aprendizagem.

Sobre a Parceria para Governo Aberto (OGP)

A Parceria para Governo Aberto é uma iniciativa internacional que difunde e incentiva globalmente práticas de governo aberto. 
Um governo aberto, para a OGP, é aquele que coloca o cidadão como prioridade e adota medidas concretas para o fortalecimento da transparência das informações e atos governamentais; combate à corrupção; fomento à participação cidadã; responsabilidade na gestão dos recursos públicos; integridade nos setores público e privado; entre outros objetivos.

Em 2016, foi criada a OGP Local, com foco em incentivar estados e municípios a desenvolver planos de ação para avançar nos temas de governo aberto. No Brasil, além dos novos membros, fazem parte atualmente os municípios de Contagem, São Paulo, Osasco e o estado de Santa Catarina.