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OFICINAS DE COCRIAÇÃO
Primeira etapa das oficinas de cocriação de Governo Aberto do 6° Plano de Ação Nacional
A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, entre os dias 02 e 05 de outubro, a primeira etapa das oficinas de cocriação para construção do 6° Plano de Ação Nacional.
Foram 8 encontros, com a presença de especialistas de áreas variadas, para tratar sobre os avanços, limitações e possibilidades relacionadas aos temas de governo aberto que serão trabalhados no 6° Plano de Ação Nacional. Esses temas foram escolhidos, na etapa anterior, conforme a metodologia de elaboração do 6° Plano de Ação.
Este primeiro momento das oficinas foi uma oportunidade para que 120 atores, representando 68 entidades do governo e da sociedade civil, compartilhassem experiências, conhecimentos e boas-práticas.
As diferentes perspectivas das 43 entidades da sociedade civil e dos 25 órgãos de governo presentes contribuirão para a construção de um Plano mais qualificado e representativo.
O objetivo desta primeira etapa foi o de estabelecer conjuntamente e colaborativamente o desafio a ser enfrentado por meio de políticas de governo aberto que ampliem os princípios de transparência, participação social e responsividade.
Após ampla reflexão, os participantes de cada tema definiram os seguintes desafios:
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Tema 1: Transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura |
Promover transparência e assegurar efetiva participação e controle social nas etapas de identificação de problemas e seleção de alternativas, detalhamento e execução de grandes obras de infraestrutura, inclusive as concessões |
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Tema 2: Combate à corrupção e governo aberto |
Fortalecer a governança de dados para enfrentamento da corrupção. |
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Tema 3: Transparência, participação e colaboração na pesquisa e produção científica |
Elaborar e implementar diretrizes de gestão e fomento da transparência, participação e colaboração na pesquisa e produção científica. |
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Tema 4: Aprimoramento do cumprimento da LAI |
Ampliar e equalizar o cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação) em todos os poderes e esferas, de forma articulada, por meio da harmonização de entendimentos, da formação de agentes públicos, da sensibilização da sociedade, do monitoramento da aplicação da Lei, do compartilhamento de soluções e do aprimoramento de mecanismos de responsabilização. |
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Tema 5: Políticas de ações afirmativas raciais e dados abertos |
Estabelecer governança de dados de ações afirmativas étnico-raciais, públicas e privadas, de forma colaborativa, institucional e interdependente, a fim de integrar e padronizar a produção, coleta e tratamento e disponibilização dos dados. |
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Tema 6: Educação Digital para Pessoas Idosas |
Promover a educação digital e midiática de forma intersetorial, assegurando o protagonismo das pessoas idosas |
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Tema 7: Inclusão e participação social: metodologias para avaliação dos serviços públicos ofertados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com foco nos usuários |
Fortalecer a rede de serviços do MDA, estabelecendo uma governança colaborativa para ações de avaliação continuada e difusão de informações e boas |
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Tema 8: Participação Social com Educação Popular e Digital nos Territórios |
Construir estratégias de participação social com educação popular, digital e midiática, com instrumentos de relação intra e intergovenamental e promovendo a organização territorial de forma permanente. |
Os desafios escolhidos serão fundamentais para os debates da etapa seguinte que se realizará nas próximas semanas.
No segundo momento, os especialistas desenharão soluções para o enfrentamento do desafio escolhido, com estabelecimento do compromisso que irá compor o 6º Plano de Ação.
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