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6º Plano de Ação

Confira os oito temas que comporão o 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto

A definição dos temas que comporão o 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto contou com ampla participação da sociedade e dos órgãos de governo.
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Publicado em 28/08/2023 15h37 Atualizado em 29/08/2023 17h51

O processo de seleção dos temas que comporão o 6º Plano de Ação, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), contou com ampla participação da sociedade e dos órgãos de governo. Conforme a metodologia de construção do Plano, foram selecionados quatro temas priorizados pela sociedade civil e quatro temas priorizados pelo governo. 

Para a seleção dos temas propostos e priorizados pela sociedade civil, foram realizadas duas consultas públicas. Em um primeiro momento, foi aberta consulta para que os cidadãos propusessem temas relacionados à perspectiva de governo aberto. A consulta recebeu 126 propostas de tema, que foram compilados em 65 temas, separados em 28 grupos temáticos. Em um segundo momento, foi aberta nova consulta para priorização dos temas, na qual foram recebidas 541 contribuições, totalizando 1889 votos.  

Confira a devolutiva com os dados completos das consultas públicas para seleção dos temas priorizados pela sociedade. 

Para a seleção dos temas propostos e priorizados pelo governo, foram consultados órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Foram recebidas 58 propostas de temas, dos quais quatro foram selecionados seguindo critérios de priorização estratégica do governo para o desenvolvimento de políticas públicas sob uma ótica de governo aberto.  

Confira a devolutiva com os temas propostos e priorizados pelo governo. 

Conheça os temas selecionados: 

Temas priorizados pela Sociedade Civil  

  • Transparência e participação social em grandes obras de infraestrutura 

  • Combate à corrupção e Governo Aberto 

  • Transparência, participação e colaboração na pesquisa e produção científica 

  • Aprimoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação 

Temas priorizados pelo Governo  

  • Políticas de ações afirmativas raciais e dados abertos 

  • Educação digital para pessoas idosas 

  • Arranjos para promover inclusão e participação social: metodologias para avaliação dos serviços públicos ofertados com foco nos usuários 

  • Participação Social com Educação Popular e Digital nos Territórios 

 Na próxima etapa, os oito temas selecionados serão trabalhados em oficinas de cocriação que contarão com a participação de especialistas nos temas e representantes do governo, da sociedade civil e da academia. Confira os próximos passos da construção na página do 6º Plano de Ação no site da Controladoria-Geral da União 

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  • Devolutiva - Temas Governo (1).pdf
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