Cultura de Acesso à Informação

 Acompanhe a execução do compromisso

A execução de cada compromisso é monitorada continuamente pelo governo e pela sociedade civil. Cabe à CGU, como o órgão coordenador do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), garantir que as ações de monitoramento ocorram dentro dos prazos previstos e que seja dada transparência às discussões e aos resultados referentes à execução do compromisso.

O monitoramento do compromisso é realizado por meio de reuniões periódicas e acompanhamento dos marcos. A cada bimestre, o coordenador do compromisso elabora o Relatório de Status de Execução (RSE) para apresentar os resultados desse processo.

Nessa seção, você pode acompanhar como foram as reuniões, acessar aos RSEs e conhecer o percentual de execução do compromisso.

Em caso de dúvidas ou sugestões sobre o processo de implementação do 6° Plano de Ação Nacional, entre em contato: ogp@cgu.gov.br

Fonte: Relatórios de Status de Execução (RSE) dos Compromissos. 

Marco 1 – Mapear atores estratégicos do ecossistema da LAI e suas práticas e ferramentas
Marco 2 – Criação da Rede (estruturação da rede de forma colaborativa)
Definir incentivos, estratégias para fomentar adesão
Definir governança e funcionamento da rede
Identificar modelos de rede, pontos fortes e fracos
Marco 3 – Estruturar materiais de capacitação sobre a LAI para entes federados
Marco 4 – Sistematizar entendimentos sobre a aplicação da LAI no governo federal
Marco 5 – Repositório de boas práticas e ferramentas dos atores
Marco 6 – Desenhar modelo de monitoramento colaborativo
Marco 7 – Diagnóstico comparativo de desafios semelhantes na aplicação da LAI entre os poderes
Marco 8 – Realizar diagnóstico sobre a implementação da LAI por estados e municípios
Marco 9 – Disseminar entendimentos sobre a aplicação da LAI na Rede Nacional com o objetivo de consolidar orientações consensuadas
Marco 10 – Disseminar recursos de educação cidadã
Marco 11 – Incluir itens de cumprimento da LAI no Índice de Governança e Gestão
Marco 12 – Guia de referência em transparência ativa para estados, municípios e Distrito Federal
Marco 13 – Campanha sobre acesso à informação, transparência e cidadania

• 2024 - 1º Trimestre (pdf) (odt)
• 2024 - 2º Trimestre (pdf) (odt)
• 2024 - 3º Trimestre (pdf) (odt)
• 2024 - 4º Trimestre (pdf) (odt)
• 2025 - 1º Trimestre (pdf) (odt)
• 2025 - 4º Trimestre (pdf) (odt)
• 2026 - 1º Trimestre (pdf) (odt)
• 2026 - 2º Trimestre (pdf) (odt)

 Memórias de Reuniões de Monitoramento

• 1ª Reunião 07.05.2024 (pdf) (odt)
• 2ª Reunião 05.07.2024 (pdf) (odt)
• 3ª Reunião 27.09.2024 (pdf) (odt)
• 4ª Reunião 13.12.2024 (pdf) (odt)
• 5ª Reunião 24.03.2025 (pdf) (odt)
• 6ª Reunião 11.12.2025 (pdf) (odt)
• 7ª Reunião 25.03.2026 (pdf) (odt)
• 8ª Reunião 24.06.2026 (pdf) (odt)

Conheça o processo de construção do compromisso durante as oficinas de cocriação.