Revisão do 6º Plano de Ação Nacional
A Revisão a meio termo do 6º Plano de Ação da Parceria para Governo Aberto (OGP) é um processo crucial que busca garantir a eficácia e relevância dos compromissos estabelecidos em um contexto dinâmico.
Para os países que optam por um ciclo de quatro anos, como é o caso do Brasil, a realização de uma atualização obrigatória a cada dois anos é uma exigência que possibilita uma reflexão crítica sobre o progresso alcançado até o momento.
Com base nessa avaliação, os países têm a capacidade de atualizar, modificar ou incluir novos compromissos que respondam às realidades e necessidades atuais da sociedade, ao mesmo tempo em que fortalecem a implementação de compromissos já existentes. Todo esse processo é realizado com a participação da sociedade civil.
A metodologia de Revisão do Plano é composta por cinco fases:
- Análise do Progresso: Avaliação do progresso dos compromissos, identificação de avanços e desafios, além de considerações sobre o contexto atual. Isso inclui a coleta de informações por meio de formulários e entrevistas. Todas essas informações foram consolidadas no Relatório de Análise do Progresso do Plano, que sintetiza os dados coletados e oferece uma análise crítica do progresso alcançado, servindo como base para futuros debates e ajustes no plano de ação
- Divulgação: Comunicação dos resultados da análise ao público, incluindo um evento virtual para apresentar as descobertas e a realização de uma consulta pública para sugestões da sociedade.
- Revisão: Realização de oficinas de cocriação onde representantes do governo e da sociedade colaboram para modificar e adicionar compromissos conforme necessário.
- Feedback: Realização de consulta pública para colaboração da sociedade civil, seguida pela divulgação dos resultados e informando como as contribuições serão integradas ao plano.
- Entrega: Conclusão do processo de atualização com a deliberação e aprovação do plano revisado, que será compartilhado amplamente e traduzido antes de ser entregue à OGP.
Acompanhe a página de Governo Aberto e fique por dentro do progresso das etapas da Revisão do 6º Plano de Ação Nacional.