Meio Ambiente, Floresta e Dados Abertos - Segunda etapa das Oficinas de Cocriação
DADOS GERAIS
Meio Ambiente, Floresta e Dados Aberto - Tema priorizado pela Sociedade
Datas dos 2 encontros (via plataforma Teams): 21 de outubro de 2021.
Participantes:
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Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA): Sinfrônio Sousa Silva; Emerson Luiz Servello; Victor Castro Fernandes De Sousa; Rosana de Souza Ribeiro
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Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE): Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão
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Observatório do meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça: Wilfredo Enrique Pires Pacheco;
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Brasil.IO: Álvaro Justen
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Imaflora: Bruno Grisotto Vello; Aline Aparecida Fransozi; Felipe José Cerignoni
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InfoAmazonia: Stefano Wrobleski
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Observatório do Código Florestal (OCF): Ana Paula Gouveia Valdiones; Joara Marchezini
SEGUNDA ETAPA DE OFICINAS DE COCRIAÇÃO
A segunda etapa das Oficinas de Cocriação consistiu na realização de dois encontros virtuais, organizados pela Controladoria-Geral da União (CGU), com a participação de especialistas do governo e da sociedade sobre a temática.
Durante os encontros, os especialistas definiram conjuntamente o compromisso brasileiro no tema, com indicação de atividades, responsáveis e prazos para sua concretização.
Tal definição levou em conta o desafio estabelecido na etapa anterior, a priorização dos resultados esperados, caso o desafio fosse superado, e as contribuições da consulta pública realizada previamente à segunda etapa.
Outros pontos relevantes para definição do compromisso:
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O compromisso deve ser executado até 31 de dezembro de 2022;
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Disponibilidade dos atores para implementação de solução conjuntas;
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Competências legais e limitações federativas;
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Capacidade operacional e orçamentária dos atores presentes;
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Impacto potencial dos resultados do compromisso.
Conheça o compromisso definido para o tema:
Melhorar a qualidade e disponibilização das bases de dados ambientais, buscando maior padronização, unificação e integração de informações de diferentes entes e órgãos.
RESULTADO DO 1º ENCONTRO – RESULTADOS ESPERADOS e MINUTA DO COMPROMISSO
Data: 21/10 das 9h00 às 12h30
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RESULTADOS ESPERADOS
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Mais integração dos dados (6 votos) |
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Padronizar valores de data (YYYY-MM-DD) e numéricos, uniformizando a forma como são exportados em todas as bases de dados |
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Bases de dados do Sinaflor disponível em formato aberto, com soluções para integração dos dados dos estados |
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Portal ou compilação de todas as bases de dados nacionais sobre meio ambiente |
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Local/site único para acesso a todas as bases de dados ambientais |
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Definição dos "project owners" para desenvolvimento desse portal único, e construção de cronograma executivo para implantação. |
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Mapeamento de requisitos completo, para futura integração dos dados do CAR com os dados dos sistemas que controlam embargos, crédito, etc |
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melhoria na qualidade e integração dos dados de movimentação de madeira e de autorizações de exploração florestal |
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Integração dos dados de fiscalização ambiental com os dados de gestão agropecuária (principalmente Guia de Trânsito de Animal) |
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Melhoria na integração e qualidade dos dados disponíveis sobre autorizações de supressão de vegetação/uso alternativo do solo |
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Mapeamento das bases existentes para identificar sobreposições e divergências dos dados |
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Melhoria dos padrões de publicação (4 votos) |
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base de dados padronizada |
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Documentação das bases de dados disponibilizadas, com regras de negócio embutidas (além do dicionário de dados), inclusive ressaltando chaves primárias |
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Mapeamento das boas práticas em termos de formato dos dados como já existem hoje (sistemas que seriam exemplares nesse aspecto). |
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Disponibilizar arquivos já compactados no Portal de Dados Abertos do IBAMA |
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Protocolo de metadados padronizado |
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Criação de API acessível, documentada e que permita o download integral de dados |
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Correção/melhorias na disponibilização dos arquivos vetoriais de embargo (polígonos) |
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Meta informações: origem, metodologia e periodicidade de atualização da informação |
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dados ambientais mais completos e com menores incongruências. resultado: compreensão dos benefícios da divulgação de dados ambientais fortalecida (aqui pensando no bloqueio 1, aceito sugestões). |
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Sinaflor com informações vetoriais (polígonos) das Autorizações de Exploração Florestal |
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Melhoria na integração e qualidade dos dados disponíveis sobre autorizações de supressão de vegetação/uso alternativo do solo |
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Padronização da identificação de pessoas físicas (nome completo e CPF no formato ***.xxx.xxx-**) e jurídicas (razão social e CNPJ) |
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melhoria na qualidade e integração dos dados de movimentação de madeira e de autorizações de exploração florestal |
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Sensibilização da importância da abertura dos dados do CAR que ainda estão fechados para a sociedade como um todo (3 votos) |
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Novos dados disponíveis (2 votos) |
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Bases de dados sobre florestas/vegetação natural disponibilizadas em formato aberto para a sociedade |
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Bases de dados do Sinaflor disponível em formato aberto, com soluções para integração dos dados dos estados |
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Melhor planejamento (2 votos) |
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Definição de um cronograma detalhado das informações a serem disponibilizadas (componente do plano). |
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plano para implantação de um sistema unificado de informações ambientais |
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Mais clareza nas regras de LGPD e transparência (2 votos) |
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Definições referentes à LGPD em relação às bases de dados |
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Disclaimer sobre a presença ou não de dados pessoais |
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Melhor monitoramento dos recursos públicos (0 votos) |
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Minuta do compromisso:
Melhorar a qualidade e disponibilização das bases de dados ambientais, buscando maior padronização, unificação e integração de informações de diferentes entes e órgãos.
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RESULTADO DO 2º ENCONTRO – DEFINIÇÃO DO TEXTO PRELIMINAR DO COMPROMISSO, MARCOS E RESPONSÁVEIS
Data: 21/10 das 14h30 às 17h30
COMPROMISSO DEFINIDO:
MELHORAR A QUALIDADE E DISPONIBILIZAÇÃO DAS BASES DE DADOS AMBIENTAIS, BUSCANDO MAIOR PADRONIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE DIFERENTES ENTES E ÓRGÃOS.
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MARCOS |
RESPONSÁVEIS |
PRAZO INICIAL |
PRAZO FINAL |
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Marco 1 - Definição e priorização as bases que serão trabalhadas no compromisso para integração e melhoria da qualidade |
OCF* BRASIL.IO, INPE, IBAMA, INFOAMAZONIA, IMAFLORA e Observatório do Meio Ambiente do Conselho Nacional de Justiça |
Dezembro de 2021 |
Dezembro de 2021 |
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Marco 2- Avaliação sobre a qualidade da estrutura dos dados nas bases abertas definidas no marco 1 |
BRASIL.IO*, OCF, IMAFLORA e INFOAMAZONIA |
Janeiro de 2022 |
Fevereiro de 2022 |
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Marco 3- Avaliação das recomendações |
IBAMA* e INPE |
Março de 2022 |
Abril de 2022 |
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Marco 4- Construção, com envolvimento da sociedade, de um plano de medidas dos órgãos federais em relação às recomendações do marco 2 |
IBAMA*, INPE, OCF, IMAFLORA, INFOAMAZONIA e CNJ |
Abril de 2022 |
Maio de 2022 |
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Marco 5- Discussão de padrões técnicos para integração federal e nacional de dados: construção de proposta preliminar, com escuta da sociedade civil |
IBAMA* e INPE |
Maio de 2022 |
Maio de 2022 |
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Marco 6 - avaliação das entregas do Compromisso e visão de futuro |
IMAFLORA*, OCF, INFOAMAZONIA, CNJ, IBAMA e INPE, |
Abril de 2022 |
Dezembro de 2022 |
* Órgão/entidade responsável por coordenar a execução do marco
Print do Painel:
FOTOS DOS ENCONTROS:
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