RSE_1_maio_2020_covid.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
Maio de 2020
Compromisso 1  Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional
Adenisio Alvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU 




Atores Envolvidos
Governo
Prefeitura de So Paulo  PMSP
Controladoria-Geral do Distrito Federal  CGDF
Associao Municipalista de Pernambuco  AMUPE
Federao Catarinense de Municpios  FECAM

Sociedade Civil
Conselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Open Knowledge Brasil  OKBr
Instituto de Governo Aberto  IGA
Instituto Update
Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo  COLAB/USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
As atividades do compromisso esto sendo executadas a contento, com a previso de cumprimento da maioria dos marcos dentro do prazo estabelecido. No entanto, apresentam-se neste RSE, tanto a demanda da ampliao do prazo (at 31/10/2020) para a concluso do marco 4, quanto as ponderaes e justificativa de no cumprimento do marco 2, que devem ser objeto de discusso no mbito do Grupo de monitoramento do Compromisso.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO ORIGINAL
NOVA DATA DE CONCLUSO

(alterada devido  pandemia) 
Prazo limite: 31/12/2020  
RESPONSVEL
OBSERVAES E EVIDNCIAS SOBRE O ANDAMENTO DO MARCO
JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DE EXTENSO DO PRAZO DE CONCLUSO FRENTE  PANDEMIA
1  Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto
100%
31/07/2020

COLAB/USP*
Todos
O formulrio para a identificao das prticas foi disponibilizado para as organizaes do GT e as respostas esto na fase de sistematizao, para, em breve, o contedo ser disponibilizado.
Ressaltam-se os esforos da organizao Agenda Pblica para a coleta de informaes sobre as prticas das organizaes integrantes do Compromisso 1.
2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto
40%
30/11/2019

Instituto Update*
COLAB/USP
A organizao, responsvel pela coordenao do marco 2, no desenvolve mais a linha temtica Governo Aberto. Por esse motivo, informou que no poder mais assumir atividades garantidoras do cumprimento do marco. O grupo refletiu quanto a possibilidade de dar andamento ao marco, mas ponderou que as organizaes esto envolvidas noutras aes, incluindo as da parceria OGP, que demandam tempo e infraestrutura para serem efetivadas, sendo assim, no poderiam se comprometer com o mapeamento. A questo dever ser apresentada pelo coordenador do compromisso  equipe de monitoramento do 4 Plano de Ao, por ocasio da reunio de monitoramento.

3  Construo de um curso EAD em governo aberto
100%
31/07/ 2019

CGU*
IGA
COLAB/USP
O curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscries podem ser realizadas no link
http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu

4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.
35%
31/7/2019
31/10/2020
Open Knowledge*
IGA
COLAB/USP
A Open Knowledge apresentou uma proposta de um curso on line, que ser produzido pela Escola de Dados com a colaborao de instituies e organizaes parceiras, abordando a temtica dados abertos alm de contedos da sade, educao e meio ambiente. Mesmo tendo apresentado a proposta, com a situao da Covid-19, o planejamento da OK-Br foi impactado, impedindo o andamento das aes do marco. Os cursos presenciais ofertados pela organizao tiveram que ser cancelados, e esto sendo reformulados para o ambiente virtual. Isso prejudicou a capacidade de fazer a atividade do compromisso simultaneamente. A perspectiva, ento,  remanejar a entrega para o segundo semestre.

5  Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto.
100%
31/12/2019

IGA*
Open Knowledge
COLAB/USP
A Fast Food da Poltica foi contratada pela CGU para desenvolver um jogo com a temtica de governo aberto, e quando concludo, poder ser baixado por qualquer cidado. No ms de fevereiro foi realizada uma imerso com as organizaes diretamente envolvidas no projeto (Fast Food, IGA e CGU) para definir os elementos do jogo de tabuleiro, sua dinmica e personagens. No final de abril foi realizado o 2 playtest, para realizao dos ajustes necessrios para a finalizao do jogo. Em maio a verso fsica do jogo foi finalizada e entregue. 

6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.
100%
31/12/2019

PMSP/SP-Aberta*
CGU
Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes.
Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 

7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais.
100%
31/12/2018

CONACI/GDF*
CGU
A apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.

8  Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais.
100%
30/11/2019

PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAM
O texto concludo (segue em anexo) e poder ser disponibilizado no site da CGU/Governo Aberto, assim como nos stios eletrnicos das organizaes parceiras.  


* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco


RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Impossibilidade de cumprimento do marco 2
- A organizao coordenadora no pode mais dar cumprimento a ao e as demais organizaes avaliaram no terem  condies, diante dos contextos institucionais, assumirem a iniciativa
Apresentao de justificativa pelo no cumprimento ao Grupo de monitoramento, que segue ao final deste RSE.



CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
Em face da situao de sade pblica causada pela COVID-19, foi necessrio replanejar o marco 4 - Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.- e indicar sua concluso para 31/10/2020, o que atende  organizao interna da OK-Br, responsvel pela coordenao das atividades. Em relao ao no cumprimento do marco 2, consideram-se os pontos que seguem. 
* Sobre o contexto de construo do Compromisso 1:
O compromisso 1 foi desenhado por ocasio das oficinas de cocriao, realizadas em 2018. Naquela oportunidade, houve o envolvimento de representantes de rgos do governo federal, municipal, associaes de municpio e organizaes da sociedade civil convidadas para colaborar com o tema Governo Aberto em estados e municpios, por sua experincia e expertise. As oficinas resultaram no compromisso de Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de Governo Aberto, com vistas a promover engajamento subnacional.
Logo, a realizao de um marco voltado ao Mapeamento e pesquisa de casos de boas prticas de Governo Aberto foi identificada como uma iniciativa importante e factvel para o alcance pretendido com o Compromisso 1. O prprio texto original do compromisso previa a realizao de mapeamento de boas prticas de GA, sendo este um marco relevante.
Ainda  importante considerar que, no 3 Plano, houve uma tentativa de levantamento de boas prticas locais de governo aberto por meio de formulrio que resultou em um banco de aproximadamente de 20 iniciativas.
Para o 4 Plano, porm, a expectativa era de no somente levantar algumas experincias locais existentes no pas atinentes ao GA, mas estabelecer diretrizes para o que se entende por boas prticas, complementar o levantamento com buscas ativas, entrevistas, alcance nas diferentes regies do pas e disponibilizar o mapeamento em formato visual e acessvel. Uma referncia mencionada na ocasio foi o seguinte Mapa de Inovao Poltica, do Instituto Update: https://tendencias.institutoupdate.org.br/explore/map	
O objetivo era verificar o alcance do governo aberto nos governos locais, a fim de inspirar  outros subnacionais.
Para a realizao e coordenao desse marco, seria necessrio um importante know-how metodolgico e o emprego de esforos de pesquisa para que o mapeamento pudesse de fato ser representativo do territrio nacional e trazer elementos suficientes para inspirar outros governos, mais do que uma simples descrio da experincia. 
* Um Compromisso deve ter impacto  
Ao longo do perodo de execuo do compromisso, houve discusses no GT sobre a viabilidade ou limitaes para o andamento dos marcos, e alguns pressupostos ocasionaram a impossibilidade da no efetivao do marco 2, a saber:
* A alterao das diretrizes institucionais, que fizeram com que o Instituto Updade no pudesse dar cumprimento  responsabilidade de coordenar as atividades do marco e deixasse de acompanhar as reunies do GT. Ausncia de recursos e condies estratgicas para que o Colab-USP, organizao que apoiaria a execuo do marco, pudesse assumir a responsabilidade pela coordenao.

* Dimenso do marco, ou seja, sua execuo requereria a implementao de subatividades grandiosas, que envolveriam o desenho metodolgico, realizao de pesquisas e definio de diretrizes de boas prticas de governo aberto, coleta de iniciativas de forma passiva e ativa que garantissem alcance nas diversas regies do pas, organizao das informaes, disponibilizao do mapeamento em plataforma aberta e acessvel e ampla divulgao.
 Contexto das organizaes 
* Capacidade das organizaes participantes do GT de assumirem a execuo e divulgao do marco: depois de reiteradas reunies para acompanhamento dos marcos do Compromisso 1, no foram identificadas condies objetivas por parte das organizaes integrantes do compromisso (frente seus projetos e aes cotidianas), de assumir a execuo do marco. Corria-se o risco de se empreender um levantamento mais simples e reiterar aquele j realizado no 3 Plano, o que se entendeu desnecessrio por contrariar o pretendido inicialmente com o desenho do Compromisso 1.  
* Reprogramao dos planejamentos das organizaes em funo da pandemia: mesmo aps a possibilidade de ampliao do prazo para execuo do 4 Plano at dezembro de 2020, a CGU e as organizaes que permaneceram acompanhando o GT no possuem condies de assumir a responsabilidade pela execuo do marco, mesmo porque, o contexto de pandemia imps novos e complexos desafios s organizaes da sociedade civil e ao cumprimento dos princpios de governo aberto nas polticas pblicas, de forma geral. 
Possveis alternativas 
* Diante dos desafios elencados, uma alternativa seria a de levar a iniciativa para o 5 Plano de Ao;
* A partir do Grupo de Monitoramento, identificar outra organizao, externa ao GT do Compromisso, com condies objetivas para assumir o marco, dentro dos propsitos que foram estabelecidos nas oficinas de cocriao.   
Apesar da impossibilidade da realizao do Mapeamento no prazo estipulado pelo 4 Plano, reitera-se a importncia da ao, e ela no dever permanecer no horizonte dos planejamentos das organizaes da sociedade civil e da CGU. 

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Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP