RSE_1_18_nov2019.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h06
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO PORnovembro de 2019Compromisso 1  Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacionalAdenisio Alvaro de SouzaRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenadorControladoria-Geral da Unio  CGU 




Atores EnvolvidosGovernoPrefeitura de So Paulo  PMSP
Controladoria-Geral do Distrito Federal  CGDF
Associao Municipalista de Pernambuco  AMUPE
Federao Catarinense de Municpios  FECAMSociedade CivilConselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Open Knowledge Brasil  OKBr
Instituto de Governo Aberto  IGA
Instituto Update
Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo  COLAB/USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
O Compromisso tem cumprimento satisfatrio, em que pese a necessidade de redefinies de prazos e dificuldades para a identificao de parcerias para o desenvolvimento de alguns marcos. As organizaes tm buscado interagir para a definio de iniciativas coletivas e para o alcance do objetivo de Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional.  As discusses previstas para o 4 Encontro Brasileiro de Governo Aberto (novembro 2019  Braslia) contaro com a participao da maior parte das organizaes integrantes do Compromisso 01.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS% CONCLUSODATA PARA CONCLUSORESPONSVELOBSERVAES1  Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto30%31/07/2020COLAB/USP*
TodosO marco est sendo viabilizado a partir das conversas com os entes e organizaes da sociedade civil sobre o novo programa da CGU de fortalecimento da gesto (Gois).

Para alm, a organizao coordenadora do marco (COLAB/USP) no apresentou proposta para a sistematizao desta ao.2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto40%
30/11/2019Instituto Update*
COLAB/USPA FECAM apresentou um banco de boas prticas organizado na forma de sistema (ciga). As boas prticas no estado de SC, esto disponveis em:
https://boaspraticas.ciga.sc.gov.br/
A organizao coordenadora do marco (INSTITUTO UPDATE) no apresentou proposta para a execuo do marco. 
(No houve execuo de novas aes neste marco)3  Construo de um curso EAD em governo aberto100%31/07/ 2019CGU*
IGA
COLAB/USPO curso foi elaborado pela CGU, numa parceria com o LabTime/UFG, e disponibilizado na plataforma AVAMEC. As inscries podem ser realizadas no link http://avamec.mec.gov.br/#/instituicao/cgu
A divulgao foi feita pela CGU no seu sitio na internet e na Pgina do Governo Aberto 
Cursos: http://governoaberto.cgu.gov.br/central-de-conteudos/cursos
Nota sobre os cursos: http://governoaberto.cgu.gov.br/noticias/2019/09/esta-disponivel-curso-gratuito-sobre-governo-aberto
Organizaes parceiras tambm fizeram divulgao.4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.15%31/7/2019Open Knowledge*
IGA
COLAB/USPA Open Knowledge Brasil  OKBr, j tem contedos para a estruturao de um curso, no entanto, a organizao ainda no firmou parcerias para o desenvolvimento do curso. A OK, indicou que at o final do primeiro semestre de 2020 (30/06/20) o marco ser concludo. 5  Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto.25%31/12/2019IGA*
Open Knowledge
COLAB/USPO IGA tem proposta de contedo e estratgia pedaggica traada, mas ainda est em busca de parcerias para a execuo.
6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.100%31/12/2019PMSP/SP-Aberta*
CGURealizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes.
Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais.100%31/12/2018CONACI/GDF*
CGUA apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.8  Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais.85%30/11/2019PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAMTexto na fase final de elaborao, aps reunir contribuies dos parceiros.* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUOCONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
Considerada a proximidade de finalizao dos prazos para a execuo dos marcos 02, 05 e 08, e necessidade de identificao de estratgias para garantir o cumprimento do Compromisso no seu todo, o grupo realizar uma reunio na manh do dia 28/11/2019.
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Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP